21 de junho de 2024
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Paulo Chagas

PEC da Enfermagem agora precisa passar também pelo Senado

Insisto no assunto por entender ser da maior relevância. Portanto, após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, na quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC PEC-27/22), que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a semana que vem, a mesma proposta deverá passar pelo Senado. Conforme a relatora, a deputada federal Carmen Zanotto, há promessa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que o tema estará em pauta. (Foto: Instagram da deputada)

Carmen em audiência com a presidente do STF

Ministra Rosa Weber e a deputada Carmen Zanotto / Foto: Ascom STF

Carmen Zanotto tinha compromissos em Lages nesta sexta-feira (16), como a entrega de veículos à saúde da região oriundos de emendas, e até mesmo uma confraternização com a imprensa regional, à noite. Tudo cancelado e transferido para outra ocasião. Ela permaneceu em Brasília para uma audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ocasião em que explicou sobre as fontes de financiamento do Piso Nacional da Enfermagem. A expectativa é de que, com a promulgação também no Senado, na semana que vem, o STF não terá mais motivos para manter a suspensão do piso salarial. Carmen está otimista de que em janeiro, o segmento já poderá contar com o novo piso em seus contracheques. “A Câmara Federal fez a sua tarefa e aprovou a PEC 27, fonte segura de recurso para o piso da enfermagem”, completou Carmen.

Simbologia da diplomação

Palco da diplomação / Imagem: Divulgação/TJSC

Como se sabe, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais. Em Santa Catarina, o rito está cercado de expectativa. Será na segunda-feira (19), a partir das 17h, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, acontece a cerimônia de diplomação dos deputados estaduais e federais, governador do Estado e vice, além de senador e suplentes.

Imagens: Divulgação/TJSC