Autor da proposta ressalta que medida visa proteger animais e pessoas de possíveis ataques
Os deputados catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 235/2023, que prevê a proibição de cães domésticos circularem por ruas e ambientes públicos sem acompanhamento do tutor. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), o texto isenta da vedação os cães comunitários, aqueles que circulam por áreas públicas e são alimentados por um grupo de pessoas.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
Segundo o parlamentar, a ideia para essa medida surgiu durante as audiências públicas regionais promovidas neste ano pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia a respeito da proteção dos animais. Ele ressalta que isso protege os animais e as pessoas que circulam pelas ruas. “O grande problema é o cão semidomiciliado, que é aquele que tem dono, vive numa casa, mas quando o tutor sai, deixa o animal solto, o que causa problemas, como atacar alguém, brigar com outros animais”, disse Marcius.
Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa por unanimidade, o projeto agora segue pela votação da Redação Final e, se apreciado favorável, é encaminhado para sanção do governador Jorginho Mello.
Nova restrição
Em julho deste ano, o governador sancionou uma lei que determina diversas normas para a circulação de cães da raça pitbull e outras dez derivadas. Segundo o texto, os tutores devem levar os animais para passear em espaços públicos com guias curtas, enforcador e focinheira. Além de que a pessoa que está conduzindo o cão tem que ser maior de idade. Outra medida é a necessidade de castrar os animais com seis meses ou mais. Em caso de descumprimento, o infrator deve pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. Em caso de ataque, o tutor pode ainda ser processado e ter que pagar indenização.
Agora, com a aprovação do PL 235/2023, todas as raças passarão por restrição na circulação, claro que menos rígidas que as aplicadas para os pitbulls.
Corpo de jovem desaparecido há três dias em Braço do Norte é encontrado
Vítima foi encontrada a cerca de dois quilômetros do local onde havia sido vista pela última vez
O corpo de um homem de 29 anos, sem a identidade revelada até o momento, foi encontrado boiando no rio Braço do Norte, no Sul do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), por volta das 9h30. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a vítima era procurada desde o último domingo (28), quando submergiu no rio e não foi mais vista.
