Diretrizes foram definidas de forma coletiva entre membros dos três Poderes, acadêmicos e sociedade civil
Santa Catarina conta agora com uma iniciativa que busca direcionar a gestão pública para uma atuação mais transparente e participativa. O Plano de Ação Estado Aberto SC 2026, instrumento construído de forma colaborativa entre os três Poderes catarinenses e a sociedade civil, foi lançado na noite desta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc).
O Plano começou a ser elaborado em novembro de 2025 e contou com um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), levantamento de projetos, avaliação temática e oficinas de cocriação. O objetivo foi planejar uma governança de forma coletiva e compartilhada, alinhada às diretrizes à Open Government Partnership (OGP), parceria internacional criada para incentivar práticas de transparência, participação cidadã, inovação e colaboração entre governos e sociedade civil.
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A execução das ações está prevista para o período de maio a dezembro de 2026, com análise de resultados ao final do ano e perspectiva de um novo ciclo da agenda de Estado Aberto a partir de 2027. Todos os documentos, registros e resultados do projeto serão disponibilizados publicamente no site da Secretaria de Estado do Planejamento.
A coordenadora-geral de Governo Aberto da Seplan, Carolina Kichller, ressaltou que o próprio processo de criação norteou os valores que se busca institucionalizar. “O resultado foi um plano construído de forma colaborativa, com compromissos voltados para a transparência, a linguagem simples, a participação social e a melhoria dos serviços públicos estaduais. Esse plano agora representa uma rede de instituições e de pessoas que acreditam que governar bem exige abertura, exige confiança e participação da sociedade”, disse a coordenadora.
Organização
O Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 foi organizado em três eixos temáticos que deram origem a três compromissos estratégicos:
• Participação Social: Qualificar a gestão por meio da ampliação de canais de escuta, da promoção do diálogo com a sociedade civil e do compartilhamento de informações para a regionalização do desenvolvimento, com projetos como a Conferência Estadual das Cidades, o Avança SC e a Melhoria Colaborativa de Serviços Públicos.
• Transparência e Accountability: Aproximar o Legislativo da população por meio do programa Alesc Itinerante, que descentraliza sessões plenárias para diferentes regiões do estado — e do Portal de Emendas, ferramenta digital que garante transparência e rastreabilidade na gestão dos recursos parlamentares.
• Linguagem Simples e Transparência: Promover o acesso à justiça e aos direitos por meio da adoção de linguagem simples, da ampliação da transparência ativa e da integração dos canais de informação com a sociedade.
Evento de lançamento
A solenidade de lançamento na Alesc reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário de Santa Catarina, além de integrantes da academia e de organizações da sociedade civil. O secretário de Estado do Planejamento, Arão Josino, destacou o significado estratégico do lançamento. “A confiança do cidadão na Administração Pública se constrói com resultados, com abertura e com prestação de contas. Este Plano de Ação materializa nosso compromisso com uma gestão moderna, colaborativa e orientada à geração de valor público, aproximando as instituições da sociedade que servem”, afirmou o secretário.
Josino também ressaltou a conexão entre o Estado Aberto e o programa Avança SC, do Governo do Estado, plataforma digital que mapeia as vocações de cada região do estado com base em cerca de 200 dados socioeconômicos, envolvendo 21 associações de municípios e 295 cidades. “Estado Aberto e Avança SC são convergentes: um garante a transparência e a participação no processo de governar, o outro transforma dados e escuta colaborativa em estratégias concretas de desenvolvimento”, disse.
Com vacinação baixa, 16 crianças já morreram por síndromes respiratórias em SC
Apenas 23% das crianças de até 6 anos estão imunizadas contra a gripe
Até o momento neste ano, 16 crianças morreram em decorrência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Santa Catarina, informou a Secretaria de Estado da Saúde nesta quinta-feira (21). O alto número chama a atenção para a necessidade da vacinação para a prevenção contra vírus respiratórios.
