Ação buscou coibir abusos de preço e verificar a regularidade dos estabelecimentos
A Polícia Civil de Santa Catarina realizou, nesta terça-feira (31), a terceira fase da operação “Aequus” e notificou por irregularidades 31 dos 61 postos de combustíveis fiscalizados em todo o estado. A ação, conduzida com apoio do Procon de Santa Catarina, teve como foco coibir abusos de preços e verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos. Entre as irregularidades constatadas, a principal foi a ausência de alvará vigente exigido pela Polícia Civil.
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Coordenada pela Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados (GEFID), a operação foi realizada de forma simultânea nas 31 regionais da Polícia Civil de Santa Catarina, além da Capital. Durante a ação, os agentes fiscalizaram o cumprimento da exigência do alvará anual expedido pela corporação, documento obrigatório para estabelecimentos que comercializam produtos controlados.
De acordo com a GEFID, a regularização é indispensável para assegurar que a atividade econômica ocorra dentro da legalidade, sobretudo por envolver produtos sujeitos a controle. O órgão ressalta que a fiscalização contínua é fundamental para garantir a segurança coletiva e o cumprimento da legislação vigente.
Os estabelecimentos autuados serão formalmente notificados e responderão a processos administrativos. Caso não regularizem as pendências, poderão ser penalizados conforme a legislação, incluindo a possibilidade de interdição das atividades.
Instabilidades persistem em SC nesta quarta-feira (1°)
Calor perde força em relação aos últimos dias e máximas não passam dos 30°C
A atuação do sistema de baixa pressão sobre Santa Catarina mantém o tempo instável nesta quarta-feira (1°). A previsão indica que temporais isolados podem atingir todas as regiões do estado, especialmente o Meio-Oeste, os Planaltos, o Vale do Itajaí e áreas de divisa com o Paraná. No Litoral Sul e na Grande Florianópolis, a chuva acontece de forma intermitente, intercalando com momentos de abertura de sol.
