Flexibilização das normas em vigor foi aprovada em resposta a recursos e petições de entidades
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.
A flexibilização das normas em vigor foi aprovada no último dia 7, em resposta a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organizações como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e de empresas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.
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Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, a decisão deveria ser tomada por existir outros meios para evitar chamadas.
“Observa-se que uma parcela dos consumidores passou a adotar rapidamente medidas para evitar chamadas com o CNG no formato 0303, seja por meio de bloqueios em seus terminais, seja simplesmente deixando de atender tais chamadas, em decorrência do abuso por parte do mercado. Reconheço, portanto, a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”.
A proposta foi aprovada pelos demais conselheiros da Anatel.
Suspeitos de assassinato por cobrança de aluguel são presos em operação
Dono do imóvel alugado pelo autor foi agredido e esfaqueado no último dia 5 em Itajaí
O principal suspeito e três comparsas apontados como autores do assassinato de um homem de 38 anos em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, foram presos em uma operação da Polícia Civil (PCSC) nesta quarta-feira (13). O crime teria ocorrido após a vítima cobrar um atrasado ao autor, no último dia 5 de agosto.
