24 de junho de 2024
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Paulo Chagas

Preocupação com barragens no Alto Vale do Itajaí motiva audiência pública

Ao propor a realização de audiência pública para avaliar e discutir a situação das barragens de contenção de cheias, especialmente as situadas no Alto Vale do Itajaí, deputado Gerri Consoli (PSD), trouxe à toda uma questão que estava sendo deixada de lado, e que carece realmente ser lembrada. Não apenas isso, mas que ações sejam implementadas. A audiência promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ocorreu na noite de quinta-feira (22), em Rio do Sul. Com casa cheia, as discussões realmente avançaram para o campo das ações consideradas estratégicas para a mitigação das enchentes, que historicamente afetam os municípios da região. O sistema de contenção de cheias é feito por três barragens principais, instaladas nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. O ponto principal é tratar da manutenção das estruturas das barragens, e trazer mais tranquilidade à região. Também se falou da necessidade da construção de mais três barragens nos municípios de Petrolândia, Mirim Doce e Braço do Trombudo. (Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL)

Enfermagem encaminha ato nacional com indicativo de greve

Voto do Ministro Dias Toffoli irritou a classe / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O andar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, no Supremo Tribunal Federal (STF), e que trata do pagamento do piso nacional da enfermagem, tem irritado a categoria. O voto do ministro Dias Toffoli pela regionalização do piso funcionários da iniciativa privada, não correspondeu aos anseios da classe, que reagiu prometendo chamar um ato nacional, já na próxima quarta-feira, 28, na Praça das Bandeiras, em frente ao STF, a partir das 9h. O ato prenuncia um indicativo de greve e uma grande manifestação nacional. Na última semana, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso apresentaram voto conjunto propondo que a União abra crédito complementar para custear o piso em 2023. Já o ministro Edson Fachin votou pelo pagamento integral do piso. Os enfermeiros não escondem o descontentamento com a conduta dos ministros.

Bolsas a mais no ensino superior não devem prejudicar a educação básica

As discussões em torno do Universidade Gratuita têm repercutido em todos os segmentos da educação em Santa Catarina. A deputada Luciane Carminatti (PT), protocolou 18 emendas / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A deputada estadual Luciani Carminatti (PT), já tem preparadas 18 emendas para serem incluídas no projeto. Ela não quer que bolsas a mais no Ensino Superior possam prejudicar a Educação Básica, e nem Udesc. Além disso, tais mudanças que estão por vir, também garantam que o dinheiro público seja aplicado com transparência e para gerar inclusão social. Carminatti, entre as emendas protocoladas, acrescenta a garantia de que, para financiar a ampliação das bolsas no Ensino Superior, o governo não vai retirar recursos da fatia de 25% do orçamento estadual destinada à Educação, uma vez que a Educação Básica é prioridade dos estados, pela Constituição Federal. A posição vem sendo defendida pela parlamentar antes mesmo do projeto começar a tramitar na Assembleia Legislativa e tem sido corroborada por entidades da área da educação e por órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Caminhar junto

Carminatti entende que o investimento em ensino superior precisa caminhar junto com a priorização do ensino básico. Afirma que jamais será contra mais recursos para a educação superior, mas o dever constitucional do governo estadual é com o ensino básico, onde há inúmeros problemas que precisam ser enfrentados. E isso precisa estar na lei para evitar qualquer risco. É responsabilidade do governo garantir que fará aportes no Ensino Superior sem retirar do dinheiro da Educação Básica. No caso da Udesc, uma emenda ao PL 162/2023, propõe novas regras ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fumdes), e devolve à Udesc os 10% destinados para implantação ou ampliação dos campi no interior do estado. Os recursos garantidos atualmente foram retirados da nova proposta pelo governo

Reunião do Comseg Escolar em Criciúma

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) remarcou para a próxima semana a audiência pública macrorregional em Criciúma para discutir ações voltadas à prevenção da violência nas escolas catarinenses. O encontro será no campus da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), na próxima quinta-feira (29), às 16 horas. O evento em Criciúma seria realizado no último dia 16, mas foi adiado em virtude dos alertas climáticos emitidos pela Defesa Civil Estadual e das previsões de chuvas intensas para a região litorânea, em especial para a região Sul de Santa Catarina.