25 de julho de 2024
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Paulo Chagas

Primeiro ano da nova legislatura catarinense é avaliado como sendo positivo

Parlamento teve atuação conjunta e harmônica diante de crises como a de segurança e as climáticas ocorridas no primeiro ano da atual legislatura / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Pautas importantes e avaliação positiva. Este, o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, no fechamento das atividades do ano. Vale lembrar o começo da atual legislatura, a necessidade da costura com o Governo do Estado, visando a harmonia entre os poderes. Tudo teve início nas amarras, em que o MDB passou a dar sustentação à ala governista se juntando à força do Partido Liberal, maior bancada. Mesmo com seis deputados, conquistou a presidência, indicou secretários, e foi decisivo no avanço dos projetos do Executivo, considerados essenciais para Executivo, que precisava acrescentar a própria marca de gestão. Desta forma, a Assembleia Legislativa seguiu cumprindo com o seu papel. Foram sim, inúmeros os projetos que passaram pela casa. Um primeiro ano diferente, ativo, em que o parlamento foi decisivo, em que imperou o convívio democrático, em meio às atividades, respeitando as características individuais.

Alesc presente nos acontecimentos inesperados

Presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal / Foto: Bruno Collaço/Agência AL

Ainda nos apontamentos do balanço do ano, Nadal citou a tragédia na escola de Blumenau. Fundamentou a constante discussão, que resultaram em ações que deverão ser aplicadas em todas as demais escolas do Estado, a partir da criação do Comseg, pensando unicamente na segurança das escolas. Um trabalha feito por diversas mãos, num tema que não pode jamais ser deixado de lado. Além disso, as catástrofes climáticas fizeram com que as bancadas regionais trabalhassem juntas, sem viés de interesse ideológico. E assim se deu o enfrentamento às consequências das intensas chuvas. A mobilização do Parlamento foi também fundamental, especialmente na doação de recursos para auxiliar na recuperação da infraestrutura das cidades que foram afetadas pelas cheias. Enfim, um ano produtivo. Foram mais de 10.300 processos legislativos, como projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição, entre outros. Entre as matérias aprovadas, o presidente Nadal citou a Reforma Administrativa, o Orçamento do Estado, o Universidade Gratuita e o projeto das transferências especiais voluntárias (TEVs) para os municípios.

Protocolo criado pela Polícia Civil amplia segurança nas escolas

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O desenvolvimento de um protocolo de resposta rápida para ataques a escolas e outros casos críticos, trabalhado pela Polícia Civil de Santa Catarina, se soma a todas às demais iniciativas no enfrentamento do perigo que ronda a comunidade escolar. Foram meses de trabalho, e o resultado do chamado Protocolo Presente, torna-se uma importante ferramenta, desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais da Educação e da Saúde e deve ser lançada até o começo do ano letivo. Todo o mérito para a iniciativa. O foco é também detectar e combater qualquer tipo de ameaça que envolva risco aos estudantes e professores catarinenses. Vale dizer que, a Polícia Civil, por meio da Diretoria de Inteligência (DIPC) e do Ciberlab, mantém uma vigilância ampla e constante de possíveis ameaças às instituições de ensino, disseminadas por redes sociais. O Protocolo foi desenvolvido a partir dos conhecimentos adquiridos pelos policiais civis em capacitações e visitas aos Estados Unidos e Israel.