13 de julho de 2024
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Paulo Chagas

Procedimentos de Abordagem Policial discutidos em audiência pública

A audiência foi proposta pelo deputado Jessé Lopes, presidente da CSP, na Alesc / Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL

Num tempo em que o papel da polícia está sendo questionado, representantes das forças de segurança pública de Santa Catarina participaram de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta segunda-feira, 11, na Alesc. Tem sido evidente a inversão de valores. No entanto, a discussão é válida. Os agentes de segurança reforçaram que atuam dentro dos protocolos, porque quando lidam com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e reagir, sem que possam deixar de lado os protocolos de uso escalonado da força, na tentativa de antecipar as ações. “Basicamente o policial reage a uma situação de violência e se está diante de uma situação letal, não vai esperar levar um tiro, vai usar a força letal, é o estado agindo”, afirmou o comandante da 1ª Região da Polícia Militar (PMSC), coronel Dante da Costa Chierighini. O coronel ainda observou que a forma com que a polícia é recebida nas comunidades é determinante para o nível de agressividade na resposta da instituição.

O debate deve prosseguir em SC

O secretário de Segurança Pública, deputado Sargento Lima (PL), ponderou a necessidade de as forças de segurança seguirem manuais e protocolos e convidou os interessados a discutir uma nova proposta de protocolo de abordagem policial, a partir de novos debates. Jessé Lopes (PL), presidente da CSP e propositor da audiência pública, destacou a importância da segurança pública e do debate aberto proporcionado pela oitiva popular. “O papel do estado é garantir a ordem e as polícias são as instituições responsáveis por isso, por isso é bom fazer um debate aberto”, avaliou Jessé. (Fonte: Agência Alesc).

Enquanto isso, no Senado

Eduardo Gomes, à esquerda, é o autor da matéria que trata das competências dos entes federativos para legislar sobre cibersegurança / Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (13) sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. Um deles, a PEC 3/2020, que define as competências dos entes federativos para legislar sobre cibersegurança. Em suma, União, estados e DF terão que ter competência concorrente para legislar sobre normas de segurança cibernética aplicáveis à prestação de serviços públicos. Também em pauta outra PEC importante, a que trata sobre drogas (PEC 45/2023). Ela transforma em crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína e LSD. O atual presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, é favorável à criminalização do porte e da posse de drogas e é o primeiro signatário da PEC. A relatoria na CCJ está a cargo do senador Efraim Filho (União-PB). Em seu voto favorável à aprovação da proposta, o relator acrescenta que haverá “distinção entre o traficante e o usuário, aplicáveis a este último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. (Fonte: Agência Senado)

Prefeitos da Serra fechados com o Partido Liberal

Prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes migrou para o PL / Foto: Paulo Chagas

O governador Jorginho Mello (PL) tem trabalhado no recrutamento de importantes lideranças regionais. Na Amures, alguns prefeitos estão fechados com o Partido Liberal (PL). Entre eles, Giovani Nunes, de São Joaquim e a prefeita de Urupema, Cristiane Muniz, já aderiram ao projeto liberal. Na tarde desta segunda-feira (11), estive no gabinete do prefeito Giovani, em São Joaquim, numa visita profissional. Conversamos sobre investimentos no município, e também sobre a sucessão na Prefeitura. Segundo o prefeito, está fazendo uma pesquisa para saber quem tem mais favorecimento em sucedê-lo na administração. Por outro lado, revelou que não tem planos futuros, e que se depender dele irá retornar ao ofício de odontólogo, e cuidar, juntamente com a família, dos pomares de maçã.