Homem pode responder por dois crimes após caso vir à tona em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil o professor de uma creche de Florianópolis preso no último dia 1º de julho. O homem, de 34 anos, foi flagrado com as mídias ilegais em dispositivos eletrônicos e alvo de relatos de abuso sexual contra alunos.
A denúncia foi protocolada na segunda-feira (7) e ainda não foi recebida pelo Judiciário. As penas para os crimes citados somam cerca de 20 anos de prisão. O documento também pede a apuração de eventual responsabilidade penal por parte do ex-diretor da creche, por possível omissão. Os procedimentos tramitam em segredo de justiça.
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Segundo o MPSC, além de armazenar o material, o professor teria se aproveitado de sua função para fotografar crianças nuas quando utilizavam o banheiro da escola. O Promotor de Justiça responsável pelo caso também pediu uma nova investigação sobre a suspeita de o professor ter produzido e até comercializado os conteúdos pornográficos.
Ao menos 6 vítimas em creche
O professor foi preso em flagrante no dia 1º de julho após a Polícia Civil (PCSC) encontrar mais de cinco mil fotos e vídeos de pornografia infantil em mídias eletrônicas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do investigado. Ele também teve o sigilo de dados eletrônicos afastado pela Justiça.
Os mandados foram expedidos após a conclusão de uma investigação da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Florianópolis, com base na denúncia da mãe de um dos alunos. A apuração identificou ao menos seis vítimas de abuso sexual no ambiente escolar, sendo a mais velha com apenas seis anos de idade.
Diretor saberia das denúncias antes da polícia
Após a prisão do professor, a Prefeitura de Florianópolis determinou a exoneração do diretor da creche onde o investigado trabalhava. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Topázio Neto esclareceu a decisão, afirmando que a primeira denúncia contra o professor teria surgido ainda em fevereiro e não foi comunicada à Administração ou à polícia.
Aquele professor estava na creche de fevereiro até junho com a ciência do diretor, que não comunicou a nenhuma autoridade. Isso é uma obrigação dele, de acordo com o ECA. Quando ele nos avisa, em junho, após uma nova denúncia, a gente imediatamente comunica à polícia e afasta o professor. E daí o diretor depõe e só então nos avisa que já tinha uma denúncia desde fevereiro. Eu não posso aceitar que ele sabia há meses e sequer iniciou uma investigação oficial sobre esse caso.
O que diz a Prefeitura
O professor investigado atuava como servidor em uma creche da rede municipal de ensino de Florianópolis. Na data da prisão, ele já havia sido afastado de suas funções, após a Secretaria Municipal de Educação (SME) receber a denúncia, no dia 5 de junho. No dia seguinte, foi instaurado um processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos, com encaminhamento à Controladoria-Geral do Município.
Segundo a SME, as famílias envolvidas receberam acolhimento contínuo desde que o caso veio à tona por meio de equipes multidisciplinares e com o apoio de escuta especializada, garantindo atenção, apoio psicológico e suporte social adequados à gravidade da situação.
“A Secretaria de Educação permanece em colaboração permanente com as autoridades policiais, contribuindo com as investigações e fornecendo todas as informações necessárias. A SME reitera que a proteção integral de crianças e adolescentes é um pilar inegociável da política educacional do município. A rede municipal de ensino é um ambiente seguro, pautado pelo respeito, pela ética e pelo compromisso com o bem-estar de seus estudantes”, concluiu a pasta em nota.
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