Deputados Rodrigo Minotto e Jair Miotto são membros da comissão, que deram um passo firme pela proteção da infância em Santa Catarina / Foto: Lucas Diniz/Agência AL
A aprovação de projetos na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente representa um avanço significativo no cuidado com a infância e na valorização das famílias. As propostas aprovadas vão muito além de aspectos pontuais: elas consolidam um esforço coletivo de combate à erotização precoce, enfrentamento à pedofilia e garantia de voz ativa aos pais na formação educacional dos filhos.
Projetos de Lei impactantes para a sociedade
O PL 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças com apelo sexual, responde a uma preocupação crescente da sociedade com a adultização precoce. Já a Política Estadual de Combate à Pedofilia (PL 191/2023) traz um plano consistente, com campanhas permanentes, capacitação de profissionais, estímulo às denúncias e acolhimento às vítimas, ações que dão mais força ao enfrentamento de um crime brutal. Outro ponto relevante é o PL 200/2023, que assegura aos pais o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades escolares de gênero. Trata-se de reconhecer o papel da família como protagonista na formação das crianças.
Audiência Pública
Por fim, a futura audiência sobre a Política Estadual Integrada para a Primeira Infância reforça a importância de pensar no desenvolvimento desde os primeiros anos de vida. Essas iniciativas, em conjunto, representam um impacto positivo para Santa Catarina: fortalecem a rede de proteção, promovem segurança nas escolas e colocam a infância como prioridade absoluta.
