Empresários do Oeste catarinense foram alvos de operação do GAECO
Um grupo de empresários ligados a uma rede de lojas foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) por um possível esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro que causou um prejuízo de quase R$ 9 milhões aos cofres públicos e à concorrência. A Operação “Mercado Oculto” cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e Paraná na manhã desta quarta-feira (2).
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os investigados ocultaram a existência de um grupo econômico, por meio da divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas, para viabilizar o fracionamento do faturamento e, assim, arcar com menor carga de ICMS. A investigação, no entanto, revelou que as empresas, formalmente independentes, estariam vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas. Os valores retidos com a sonegação de impostos ainda passariam por lavagem de dinheiro para reinserção na economia.
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A pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o Juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados no total de R$ 8,9 milhões, valor estimado do prejuízo tributário. Os 31 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de empresários, empresas da rede de lojas e do contador do grupo nas cidades de:
- Abelardo Luz
- Caçador
- Caibi
- Campo Erê
- Capinzal
- Catanduvas
- Chapecó
- Cunha Porã
- Faxinal dos Guedes
- Ipumirim
- Irani
- Joaçaba
- Maravilha
- Mondaí
- Palmitos
- Pinhalzinho
- Ponte Serrada
- São Carlos
- São Domingos
- Saudades
- Seara
- Xanxerê
- Xaxim
- Dois Vizinhos (PR)
- Palmas (PR)
Durante as buscas, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros para o avanço das investigações. O MPSC também requisitou informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas vinculadas à investigação.
De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, que tramita em sigilo, as diligências buscam esclarecer operações patrimoniais supostamente utilizadas para ocultar bens e valores, identificar os beneficiários das transações e verificar eventual participação de terceiros. São apurados possíveis crimes contra a ordem tributária e de lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPSC, o nome “Mercado Oculto” faz referência à dinâmica empresarial identificada no curso das investigações. “Embora os estabelecimentos comerciais se apresentassem formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos indicam que, em tese, integrariam uma mesma estrutura econômica, cuja real dimensão e funcionamento permaneceriam ocultos por meio da fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas, com reflexos na apuração e no recolhimento de tributos”, explicou o órgão.
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