20 de maio de 2024
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Política

Santa Catarina anuncia R$ 20 milhões em programa de incentivo à cultura

Presidente da Celesc declarou que projetos devem estar “plenamente alinhados”
aos valores e à missão corporativa da empresa

O Governo do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura, anunciou, nesta segunda-feira (22), o lançamento do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) com um investimento recorde de mais de R$ 20 milhões. O objetivo do programa, estabelecido pela Lei Estadual nº 17.762, é promover a cultura por meio de incentivos financeiros, de forma similar ao que Lei Rouanet, que (Lei Federal de Incentivo à Cultura).

Durante o evento, na sede da Celesc, foram entregues R$ 456 mil em incentivos culturais e esportivos para projetos referentes aos editais de 2022. Essa foi a última seleção dos editais nº 01/2022 e nº 02/2022, que contemplaram três projetos da área da cultura e um projeto esportivo.

O programa de incentivo à cultura terá um novo edital lançado em junho, permitindo a participação de pessoas físicas ou jurídicas que possuam propostas aprovadas pela Fundação Catarinense de Cultura. O investimento recorde de mais de R$ 20 milhões beneficiará aproximadamente um terço dos investidores culturais que aguardam incentivo para desenvolver a cultura no estado.

 

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, ressaltou a valorização da cultura na nova gestão estadual, mencionando o impacto econômico do setor, que movimentou R$ 230 bilhões em 2020 e conta com mais de 14 mil empresas no Estado. Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) disse assumir “responsabilidade e obrigação em estimular boas práticas e projetos que fazem a diferença na sociedade”.

Rafael Nogueira, presidente da Fundação Catarinense de Cultura, destacou que o investimento da Celesc é uma oportunidade para impulsionar projetos culturais que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter patrocínio.

Aprovação mediante alinhamento

Presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, afirmou que os projetos, além de se enquadrar no máximo aproveitamento fiscal, precisam estar alinhados com os valores do governo. “Esses projetos devem estar plenamente alinhados aos princípios estabelecidos em nosso Código de Conduta Ética, nossa Política Socioambiental, nossos valores e nossa missão corporativa”, declarou.

FEI

Além do lançamento do PIC, foi anunciado que a Celesc destinou recursos para os Fundos Estadual do Idoso (FEI) e para a Infância e Adolescência (FIA) da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família. O objetivo é promover programas e ações que consolidem compromissos corporativos da Celesc no desenvolvimento social voltado para idosos e crianças.

Os recursos destinados ao FEI têm como objetivo formular e fiscalizar a política social voltada para a terceira idade, enquanto os recursos do FIA serão aplicados conforme as prioridades estabelecidas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, combate ao trabalho infantil e profissionalização dos adolescentes.

Foto: Miriam Zomer

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