Novas leis regulamentam a atuação de guias e incentivam iniciativas ligadas ao esporte, à cultura, à fé e ao patrimônio histórico
Santa Catarina passa a contar com um novo conjunto de leis voltadas ao fortalecimento do turismo em diferentes regiões do estado. As leis buscam regulamentar a atividade de profissionais, criação de rotas turísticas temáticas e da valorização de iniciativas ligadas ao esporte, à cultura, à fé e à preservação de patrimônios naturais e históricos.
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As medidas fazem parte de uma estratégia para diversificar a oferta turística, descentralizar o fluxo de visitantes e estimular o desenvolvimento econômico regional. Ao criar rotas temáticas e estabelecer regras para o setor e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao turismo, como comércio, serviços, gastronomia e eventos, o setor fica mais fortalecido em Santa Catarina.
Entenda abaixo pas novas leis
Regulamentação da profissão de Guia de Turismo:
A lei 19.382/2025 estabelece a obrigatoriedade da presença de guias regionais/locais cadastrados que acompanhem excursões, mesmo que os grupos de turistas já contem com acompanhamento de guias nacionais ou internacionais. A proposta visa a valorização do profissional e o respeito ao território, com a perspectiva de mais segurança e de informações qualificadas para os turistas que visitam Santa Catarina.
A norma se estende a excursões, city‑tours, traslados e roteiros dentro do estado. Também define requisitos mínimos de formação para registro como guia de turismo, atribuições e competências profissionais, obrigações quanto a registro, inscrição e fiscalização, incluindo conselho ou órgão responsável, e estipulando sanções administrativas para exercício irregular da profissão.
Rota das Ondas Gigantes
A lei 19.514/2025 institui a Rota de Turismo integrado do Big Surf em Santa Catarina. A iniciativa visa incentivar a criação de um calendário de eventos integrados do surf de ondas gigantes na região sul, famosa por registrar verdadeiros “paredões de água”. A ideia é promover a inclusão de comunidades locais e fomentar eventos esportivos, com ações de turismo sustentável, fortalecendo a hotelaria, o comércio, a gastronomia, além de incentivo às empresas de organização de eventos.
Os eventos da Rota das ondas gigantes costumam ser organizados em municípios de Jaguaruna, Laguna, Imbituba e Garopaba. São nestes locais que se encontram os picos de ondas famosos como o da Laje da Jagua, onde foi surfada a maior onda do Brasil, com 14,82 metros.
Antigomobilismo em alta
Santa Catarina tem um acervo de veículos antigos, e consequentemente, reúne um alto número de colecionadores e de eventos de mostras desses automóveis. A lei 19.324/2025 estabelece a Rota do Antigomobilismo, que, juntamente com a sanção, foi criada a lei 19.466/2025, marcando o dia 17 de setembro como o Dia do Antigomobilismo.
De acordo com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a elaboração da rota está sob responsabilidade do governo do estado, assim como a criação de campanhas publicitárias, junto às entidades do segmento. A proposta também inclui parcerias com instituições de ensino, fomentando pesquisas sobre a preservação da história do automóvel.
Memorial Padre Léo como Rota Turística de SC
A Lei 19.329/2025, é voltada ao turismo religioso, reconhecendo como ponto turístico o Memorial Padre Léo, em São João Batista. No local, estão os restos mortais do religioso que, em 1995, criou o primeiro recanto da Comunidade Bethânia, para atender jovens com dependência química. O centro da cidade se tornou uma referência da fé e da religiosidade para recuperação de pessoas, principalmente jovens.
Rota da pesca artesanal no Oeste
A lei 19.337 foi sancionada com a criação de um circuito de eventos ligados à pesca, incluindo os municípios Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, Caxambu do Sul, Águas de Chapecó, São Carlos, Caibi, Mondaí, Palmitos e Itapiranga, todos na região Oeste.
A proposta prevê o fortalecimento do turismo regional, com foco nos segmentos gastronômico e de ecoturismo, por meio do incentivo a atividades que movimentam e atraem grande número de pessoas na região.
*Com revisão de Bernardo Ebert
Corpo de empresário desaparecido é encontrado em Balneário Camboriú após 4 dias de busca
Homem de 35 anos estava desaparecido desde que se envolveu em um acidente com uma moto aquática
O corpo de um homem de 35 anos foi encontrado na tarde desta quinta-feira (8), próximo a orla da praia do Estaleirinho, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de SC. O homem foi identificado como o empresário que estava desaparecido desde a noite de 4 de janeiro, quando sofreu um acidente com moto aquática. A identidade do corpo ainda deve ser confirmada pela Polícia Científica. As ações de busca foram intensas ao longo de quatro dias e ocorreram de forma integrada por terra, mar e ar.
