Serviço será regionalizado e executado por organizações da sociedade civil
Santa Catarina oferecerá com mais 80 vagas de acolhimento emergencial a mulheres vítimas de violência. Os acolhimentos serão distribuídos entre quatro regiões do estado e serão realizados por organizações da sociedade civil, contratadas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). A novidade foi anunciada pela pasta nesta quarta-feira (6).
O edital inédito, com todas as informações sobre critérios de participação, prazos e regiões atendidas será publicado no site da SAS nos próximos dias. A iniciativa marca uma nova etapa na política estadual de proteção às mulheres e ocorre durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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Nesta fase do projeto piloto, a prioridade é a oferta regionalizada do serviço. Cada região irá receber 20 vagas, que poderão ser ampliadas conforme a demanda identificada ao longo da execução. O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção. “Garantir que essas vítimas de violência possam ser acolhidas num lugar apropriado enquanto sua vidas não são reencaminhadas. Em diversas outras frentes, estamos trabalhando para a diminuição do número de violência, mas esse é mais um serviço que a secretaria coloca à disposição da sociedade catarinense”, comentou.
Essa é a primeira vez que o Governo do Estado realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público. Nos últimos anos, a política de acolhimento vinha sendo executada por meio do repasse de recursos aos municípios, que se responsabilizavam pela manutenção de casas de acolhimento ou pela contratação direta dos serviços.
Menor é apreendido por estupro de adolescente de 14 anos em Florianópolis
Caso foi denunciado pelo pai da vítima; dois simulacros de arma de fogo e uma balaclava foram apreendidos
Um menor, de idade não revelada pela Polícia Militar, foi apreendido na manhã desta quinta-feira (7), em Florianópolis, pela prática de ato infracional análogo a estupro de vulnerável. No momento da abordagem, o jovem estava na posse de dois simulacros de arma de fogo e uma balaclava.
