Operação realiza buscas contra servidores e empresários responsáveis pela coleta de resíduos
A Prefeitura de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi alvo de uma operação da Polícia Civil (PCSC) que investiga a contratação de serviços de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis. O secretários de Obras e o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Famap) teriam sido alvo de mandados de afastamento dos cargos. A Prefeitura, no entanto, negou que houve a solicitação e afirma que eles permanecem nos cargos.
A Operação Unificação foi deflagrada no âmbito de um inquérito sobre a contratação da empresa Wanat, que realiza atualmente a gestão de resíduos do município. A PCSC investiga a contratação emergencial do grupo pelas duas pastas, que tem sede em Nova Trento, na Grande Florianópolis.
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A Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Porto Belo, responsável pelo contrato do serviço de coleta de resíduos orgânicos, rescindiu o contrato com a empresa anterior, firmado por meio de licitação, para realizar então a nova contratação em caráter emergencial. De acordo com a Prefeitura, a decisão foi motivada pela falta de equipamentos adequados para realizar o serviço de forma eficiente.
“Diante da necessidade de manter a limpeza urbana, foi realizada contratação emergencial e iniciado um Estudo Técnico para avaliar e aperfeiçoar o sistema de coleta”, afirmou em nota enviada ao TVBV Online. Segundo o município, o Estudo já foi concluído e entregue e está em análise pelas equipes técnicas da Prefeitura.
Já a Famap é a responsável pela contratação da coleta seletiva de recicláveis no município. O contrato do serviço com a empresa anterior chegou ao fim sem renovação. Novamente, a Wanat foi contratada para assumir a coleta por meio de dispensa de licitação. A justificativa é de que a empresa anterior também apresentava dificuldades na execução do serviço e o município vinha recebendo reclamações da população sobre a falta de recolhimento adequado.
“Considerando tratar-se de um serviço essencial, foi igualmente realizada contratação emergencial, com base em relatórios e estudos técnicos que definem a atual demanda e as melhores práticas para a prestação do serviço”, acrescenta a nota da Prefeitura.
Operação Unificação
A Operação Unificação cumpriu ao todo 12 mandados de busca e apreensão em Porto Belo e Nova Trento, tendo como alvo os servidores públicos e empresários envolvidos nos contratos. A prefeitura investigada confirmou o cumprimento das buscas e afirmou que, até o momento, não foram repassadas informações oficiais sobre o teor do inquérito.
“Durante a ação, foi entregue apenas o mandado contendo os nomes das pessoas citadas no processo, não havendo, até o momento, qualquer solicitação de afastamento dos secretários de seus respectivos cargos”, esclareceu o município em nota. A Procuradoria Geral do Município busca informações sobre a investigação e afirmou que o Governo Municipal está à disposição das autoridades competentes para colaborar com qualquer esclarecimento necessário.
A reportagem do TVBV Online busca contato com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PCSC) para confirmar a expedição de ordens de afastamento cautelar do secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, Fernando Raulino, e do presidente da Famap, Francis Lopes Pinheiro.
Homem suspeito de dopar e estuprar enteada é preso em SC
Vítima teria sido abusada sexualmente desde os 7 anos de idade
Um homem de 30 anos, suspeito de ter dopado e estuprado a ex-enteada, foi preso na tarde desta segunda-feira (6) no município de Gaspar, no Vale do Itajaí. Segundo denúncias à Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), o então padrasto teria abusado sexualmente da vítima desde os 7 anos de idade.