Operação ‘Barbacena’ revela que pacientes eram transferidos entre unidades para evitar denúncias às autoridades
Uma rede de clínicas de reabilitação com atuação clandestina foi revelada por uma operação da Polícia Civil (PCSC) no Litoral de Santa Catarina. Ao estilo de “manicômios”, os locais seriam responsáveis por sequestros, cárcere privado e maus-tratos a pacientes. Deflagrada nesta terça-feira (2), a Operação “Barbacena” resultou na prisão do proprietário de um dos estabelecimentos envolvidos, enquanto outros dois estão foragidos.
A investigação teve início em outubro deste ano, em uma clínica na Praia do Rosa em Imbituba, no Litoral Sul catarinense. Durante uma fiscalização da Prefeitura Municipal acompanhada por policiais civis, a equipe descobriu que os pacientes foram levados até o local por indivíduos com roupas pretas, que algumas vezes se identificavam como policiais. Mediante ameaça, golpes “mata-leão” e aplicação de medicamentos sedativos, eles eram conduzidos à força às clínicas dos investigados.
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Em entrevista ao TVBV Online, a delegada Susana Seibel Kloeckner, responsável pela investigação, afirma que o estabelecimento na Praia do Rosa havia aberto no último mês de setembro e contava com cerca de 40 pacientes. O local ainda aguardava a emissão do alvará de funcionamento junto à Prefeitura de Imbituba, o que demandou uma fiscalização no local. Foi nessa oportunidade que os pacientes procuraram os policiais para relatar a situação crítica em que se encontravam.
Eles afirmaram que eram impedidos de deixar a clínica por vontade própria e sofriam a aplicação de sedativos como medida corretiva. “Não havia alimentação adequada, não havia condições de higiene adequadas, além da aplicação de medicamentos sem controle médico, pelos próprios internos, e aplicação também de sedativos como forma de correção e disciplina”, explica a delegada.
O relatório técnico da Vigilância Sanitária de Imbituba demonstrou que o estabelecimento não mantinha nem mesmo registros sobre os pacientes internados, além da falta de alimentos, de condições de higiene e de controle sobre os medicamentos aplicados. Após constatar as irregularidades graves, a clínica foi interditada.
Pacientes sequestrados e ‘transferidos’
A investigação apontou ainda que o esquema criminoso envolvia uma espécie de agenciamento para contratação da “remoção” dos pacientes. Os funcionários da clínica ofereciam aos familiares dos pacientes o serviço de buscá-los em suas residências, no valor de R$ 5 mil, e então mantê-los na reabilitação, com uma mensalidade de R$ 3 mil.
Logo após a fiscalização do Município, a PCSC retornou ao estabelecimento no dia 8 de outubro para ouvir os internos no âmbito do inquérito instaurado para apurar possíveis cárceres e maus-tratos. No entanto, quando os agentes chegaram ao local, segundo Susana, metade dos pacientes havia desaparecido. “Havia uma remoção entre uma clínica e outra. Ou seja, quando havia uma denúncia em determinada clínica, os pacientes eram removidos para outra clínica desse mesmo grupo criminoso”, explica a delegada.
Essa informação revelou um esquema criminoso que envolvia ainda outras clínicas de reabilitação do mesmo grupo de proprietários nas cidades de Itapema e Itapoá, no Litoral Norte, e também em Garopaba, no Litoral Sul. Para Susana, a suspeita é que a clínica na Praia do Rosa tenha sido aberta somente porque o estabelecimento em Itapema foi alvo de uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pacientes precisariam ser “remanejados” para se evitar denúncias.
Operação Barbacena
Deflagrada na manhã desta terça-feira, a Operação Barbacena cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Garopaba, Itapema, Balneário Camboriú e Porto Alegre (RS). A Justiça também determinou a prisão preventiva de três proprietários das clínicas, sendo que um deles foi encontrado e detido na capital gaúcha, onde estava escondido. Os outros dois alvos seguem foragidos.
Segundo a PCSC, os investigados ostentavam uma vida de luxo, com carros importados e alto padrão de vida. Por esta razão, a Justiça determinou também o bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens e valores dos envolvidos, incluindo veículos e imóveis de alto valor.
Os alvos devem responder pelos crimes de cárcere privado e maus-tratos, com penas que podem chegar até 12 anos de prisão. Dois dos dos investigados já respondem a um processo criminal pelo crime de sequestro em razão da prática das chamadas “remoções”, e estavam em liberdade provisória sob a condição de não realizar este tipo de serviço.
A investigação segue em andamento para apurar completamente os fatos. O nome Operação “Barbacena” faz referência ao Hospital Colônia de Barbacena, uma instituição psiquiátrica em Minas Gerais que se tornou símbolo dos horrores e violações dos direitos humanos no tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e que ficou tristemente conhecida como o “Holocausto Brasileiro”.
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