23 de julho de 2024
TVBV ONLINE
Paulo Chagas

Sessão itinerante da Alesc em Blumenau avança em projetos cruciais

Deputados discutiram e aprovaram projetos relevantes à comunidade local / Foto: Solon Soares / Agência AL

A iniciativa de estar presente em cidades polo para a realização de sessões itinerantes e resolutivas, qualifica o trabalho da Assembleia Legislativa. Os deputados não se deslocam apenas para marcar presença, mas sim, para também aprovar projetos. Na primeira sessão realizada em Blumenau, nesta terça-feira (7), três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. A matéria foi aprovada com emenda supressiva, que retirou o texto original artigo que criava atribuições para o Poder Executivo, o que, conforme a relatora, é inconstitucional. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Também foram aprovadas alterações em leis estaduais estabelecendo direitos aos estudantes com autismo, ou seletividade quanto à alimentação. Temas envolvendo a educação sobre a conscientização dos direitos dos animais também englobaram mexidas na legislação. Vários outros projetos tiveram avanços, na presença da Alesc em Blumenau.

SOS Rio Grande do Sul

Foto: César Lopes / PMPA / Agência Brasil

Tudo está faltando para socorrer a população gaúcha atingida pelas enchentes. Nas redes sociais, agentes pedem não somente alimentos não perecíveis e água, mas também, medicamentos. Há muita gente doente e machucada. Um dos pedidos mais veementes, apela para o envio de vacinas de todas as naturezas. O apelo é direcionado aos estados vizinhos como o Santa Catarina, Paraná e São Paulo, pois, segundo relato, o estado gaúcho não consegue dar suporte à entrega de medicamentos por não ter condições. Até mesmo absorventes femininos, fraldas e roupas íntimas estão sendo necessárias. Enfim, a deficiência é geral. Não há como desmobilizar as ações humanitárias ainda. É preciso dar continuidade e procurar atender a todas a necessidades básicas dos atingidos pelas cheias.

Greve dos professores: governo faz novas proposições

Movimento grevista em Lages / Foto: Divulgação

O governo de Jorginho Mello (PL) ainda não conseguiu levar de volta uma parte dos professores em greve. Tem explicado as dificuldades em atender as demandas da categoria. Nesta terça-feira (7), expediu uma nota, relatando que, mesmo diante dos esforços já para a valorização dos professores, ainda permanece em paralisação uma pequena parcela de profissionais da Educação, com uma adesão de apenas 4,6%, segundo aponta. A nota ainda reforça a preocupação no sentido de evitar mais prejuízos para a categoria, e lança novas intenções para o fim da greve.

  • Antecipação do aumento do vale alimentação para R$ 25 por dia já em novembro de 2024, o que representa R$ 80 milhões aplicados;
  • Aplicação de 1/3 da hora-atividade a partir de 2025, um investimento de R$ 45 milhões na valorização dos professores.
  • Lançamento de edital do maior concurso público da história da Educação em junho de 2024, com chamamento dos professores e profissionais aprovados a partir de 2025.
  • Estudos para avaliação de impactos, por grupo técnico das secretarias de Educação, Administração e Fazenda, para a descompactação da tabela salarial, que hoje não é possível atender.

No entanto, o Governo reitera que essas condições apresentadas só serão válidas com o fim da greve e o retorno imediato às atividades. Ressalta ainda que, Santa Catarina já atendeu o pedido de revisão dos 14% ainda no ano passado, já aprovado na Alesc e implantado pela Lei Complementar nº 848/2023. E, além disso, entre 2024 e 2026, apenas com essa medida, são R$ 700 milhões a mais nos valores pagos em aposentadorias aos servidores estaduais.