14 de julho de 2024
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Policial

Suspeito de armazenar conteúdo explícito com menores é alvo de mandados em Florianópolis

Fotos: MPSC/Divulgação

Informações compartilhadas pela Polícia Federal levaram a investigação do MPSC

Uma pessoa suspeita de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo CyberGAECO em endereços no Norte da ilha de Florianópolis na manhã desta sexta-feira (21).

A ação tem o objetivo de buscar elementos relacionados a informações compartilhadas pela Polícia Federal sobre um usuário, provavelmente estabelecido na região da Capital, que teria realizado o upload de arquivos com cenas de abuso sexual infantil para sua conta privada de e-mail.

 

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os dois mandados foram expedidos pela Vara Regional das Garantias da Comarca da Capital em apoio à investigação encabeçada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

A partir da instauração do inquérito, o CyberGAECO identificou a pessoa titular da conexão e da conta de e-mail utilizadas para o armazenamento dos arquivos.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que serão analisados e periciados pela Polícia Científica de Santa Catarina, que acompanhou a ação

Crime prevê 1 a 4 anos de prisão

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime, punido com penas de 1 a 4 anos de prisão e multa, às condutas de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

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CyberGAECO

O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), formada por integrantes do MPSC, da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar para o combate e enfrentamento de delitos praticados em ambientes virtuais.