19 de junho de 2024
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Paulo Chagas

Terceira faixa da BR-282 entre os temas na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense

As reuniões descentralizadas do Fórum Parlamentar Catarinense pelas macrorregiões são parte de uma ótima iniciativa, em que aproximam lideranças regionais dos parlamentares. Foto: Oneres Lopes

Em Lages, na última sexta-feira (7), ocorreu pela primeira vez. Uma pena o número pequeno de deputados. Apenas cinco, o presidente Valdir Cobalchini, Ismael do Santos, Jorge Goetten, Geovânia de Sá e Carmen Zanotto, mais o senador Esperidião Amin. Dos estaduais, somente Lucas Neves. Enfim, são 16 deputados e três senadores que formam o Fórum, e pelo que sei, representam todos os catarinenses, e não uma única região. Seja como for, os que estiveram na reunião tiveram reconhecimento. Entre os temas mais lembrados, o do investimento em projetos de duplicação e das terceiras pistas da BR 282. Por isso, destaco a participação do diretor do Dnit/SC, o engenheiro Alysson Rodrigo de Andrade, e que fez uma explanação positiva, destacando oito grandes ações do órgão, tais como, projetos das marginais em Palhoça, do contorno viário em Santo Amaro da Imperatriz, e claro, das esperadas melhorias na BR 282. Tudo o que foi pontuado no encontro, teve a promessa de encaminhamentos e resolução, depois, em Brasília. A reunião lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Lages e se estendeu até início da tarde.

Importantes demandas

João Cidinei da Silva, (D), preside a Amures /Foto: Oneres Lopes

O presidente da Amures e prefeito de Anita Garibaldi, João Cidinei da Silva, entregou um ofício ao coordenador do Fórum Parlamentar, indicando necessidade de apoio em ações como implantação de terceiras faixas na BR-116 e BR-282; apoio aos produtores rurais que tiveram perdas decorrente de eventos climáticos extremos; fomento ao Turismo, em especial com inclusão de dotações orçamentárias ao Ministério do Turismo; intermediação junto ao IBAMA, no que se refere aos Campos de Altitude; e intermediação aos órgãos federais em obras de creches, escolas com atrasos nos repasses de recursos. Estes mesmos temas foram igualmente defendidos pela Associação Empresarial de Lages (ACIL) e pelo Sindicato Rural de Lages. Esse formato de audiência já aconteceu em Blumenau e Criciúma. A próxima será no dia 28 de junho em Chapecó, depois em Joinville dia 08 de julho e respectivamente, em Florianópolis e Itajaí.

Cooperação entre cidades-irmãs

Foto: Peterson Paul / Gabinete Paulinha (retrato da situação de calamidade pública enfrentada pelo município gaúcho de Eldorado do Sul)

Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública. É com esse propósito que a deputada Paulinha protocolou duas propostas na semana que passou na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres. Segundo a deputada, ao criar esses acordos de cooperação entre cidades-irmãs, haverá garantia de que os municípios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada.

Acordos de cooperação

O primeiro projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a criação de acordos de cooperação entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas serão chamadas de cidades-irmãs, com o objetivo de facilitar o auxílio entre os municípios em casos de situações de calamidade pública. O segundo é um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionarão na prática, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Além disso, o projeto exige que os municípios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as ações realizadas para garantir transparência e prestação de contas.