21 de junho de 2024
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Política

TSE suspende sessão que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na terça-feira

Se for condenado, Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão que analisa a ação do PDT que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto (ambos do PL), que se candidataram à presidência nas eleições de 2022.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (27), às 19h, onde os ministros devem começar a apresentar os votos, iniciando pelo relator, Benedito Gonçalves. Além desta quinta-feira e da próxima terça, a Corte Eleitoral destinou ainda a sessão de 29 de junho para analisar a ação.

A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu após o posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que votou favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O órgão entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Se for condenado, Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

 

O procurador disse que foram divulgadas informações falsas sobre as eleições por meio de transmissão do evento nas redes sociais e pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A reunião foi arregimentada para que a comunidade internacional e os cidadãos brasileiros, por meio da divulgação pela televisão e internet, fossem expostos a alegações inverídicas para afetar a confiança no sistema de votação”, concluiu.

O Tribunal vai apurar a reunião do então presidente Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho do ano passado. Na época, o político fez ataques contra o sistema eleitoral brasileiro e urnas eletrônicas. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pelo partido PDT.

Quando o julgamento for retomado na sessão da próxima terça-feira, Benedito Gonçalves será o primeiro a apresentar o voto. Na sequência, votam os Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Porém, caso algum ministro solicite vista do processo (mais tempo para análise), o julgamento fica suspenso pelo prazo de até 30 dias, renováveis por mais 30, contando a partir da data em que o pedido foi formulado.

Fonte: Band
Foto: Jeso Carneiro / Flickr