Falha na digitalização de dados pessoais teria ocasionado equívoco
Dezoito estudantes foram acusados injustamente de fraudar o sistema do programa Universidade Gratuita. Eles estavam incluídos na lista de milhares de estudantes suspeitos de receberem o benefício de modo ilegal. No entanto, a comunicação do governo do estado divulgou uma nota afirmando que houve “erro grosseiro” na digitalização de alguns dados enviados pelos próprios estudantes.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
O caso que mais chamou a atenção foi o de uma estudante de direito na Unoesc. Ela é acusada de ser milionária, com um patrimônio superior a R$ 800 milhões, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado. Mas novas apurações apontam que ela é moradora da zona rural de Luzerna e tem uma renda bem menor do que a divulgada, dependendo do dinheiro do estágio e da renda da família de agricultores.
“Eu recebi um vídeo da família de Luzerna e me indignou. Uma família de agricultores acusados de ter se beneficiado de bolsa gratuita e ter milhões na conta. A mãe da aluna nem sabia quanto era esse valor. Uma injustiça”, disse Jorginho Mello.
Segundo o governo do estado, o que ocasionou essa situação foram falhas na digitalização. “Ao transferir as informações do papel para o sistema, vírgulas foram posicionadas incorretamente, inflando os valores declarados e criando uma falsa impressão de riqueza”, afirma a nota.
A Secretaria de Estado da Educação complementa a nota reiterando o compromisso com a garantia da lisura do processo e que está encerrando um relatório técnico para responder oficialmente ao TCE. O governo ainda encomendou à Polícia Civil uma apuração rigorosa sobre os mais de 50 mil bolsistas do programa Universidade Gratuita.
“Se houver qualquer fraude, mesmo que isolada, vamos agir com firmeza. Mas não podemos cometer injustiças com quem realmente precisa. O Universidade Gratuita é o maior programa de democratização do ensino superior do Brasil e vamos protegê-lo com responsabilidade e justiça”, concluiu o governador.
Resposta do TCE
Procurada pela reportagem do Portal TVBV Online, a equipe de comunicação do Tribunal de Contas do Estado enviou uma nota respondendo o comunicado do governo. O documento reforça a identificação de milhares de inconsistências em bolsas do programa, “o que demonstra graves falhas no controle ou mesmo a inexistência dele, por parte dos envolvidos na execução do programa”.
O órgão também reitera que não expôs a identidade de nenhum dos suspeitos de fraudarem o programa e que o órgão de educação deve seguir trabalhando com o objetivo de coibir as atitudes ilícitas.
A nota segue, dizendo que os casos continuarão sendo apurados e as identidades dos suspeitos permanecerão em sigilo. “O Tribunal também ressalta que repudia o vazamento de dados pessoais sensíveis e não compactua com a desinformação e com a manipulação de informações”.
“É importante destacar, ainda, que o trabalho do TCE/SC vem ao encontro das conclusões da Coordenadoria de Informações Estratégicas da Controladoria-Geral do Estado, estrutura integrante do próprio Governo do Estado, que, no relatório técnico número 20/2024, de 6 de setembro de 2024, já igualmente apontava milhares de inconsistências envolvendo bolsistas do programa Universidade Gratuita, sem que tenha sido tomada qualquer providência”, finaliza.
Estrutura da antiga rodoviária de Florianópolis está lastimável, diz promotor após vistoria
Demolição está proibida até que um estudo técnico seja realizado para saber se edifício será tombado
A vistoria no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis apontou problemas estruturais e sanitários. Caminhando pelas áreas internas do edifício, as autoridades constataram presença massiva de lixo e um forte mau cheiro, além de danos na estrutura. Em um sobrevoo com um drone, muitos buracos foram identificados no telhado do local.
