Durante o ”Agosto Lilás”, o MP promoverá ações de conscientização para fortalecer a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero
O mês do combate a violência contra mulher terá uma programação especial do Ministério Público de Santa Catarina, com eventos realizados nos dias 7, 8 e 28 de agosto. Por todo o estado, Promotores e Promotoras de Justiça farão palestras para debater o tema a fim de informar e conscientizar o público sobre direitos humanos e relações de gênero, além de fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos das mulheres.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
A programação faz parte do projeto nacional “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. No dia 7 de agosto, quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina abre o evento para uma atuação específica do Ministério Público em segundo grau, com foco na prevenção e no combate à violência de gênero.
No dia 8, terá o lançamento do episódio de podcast “Momento MP”. O material, que terá como tema “A violência doméstica e familiar contra as mulheres”, vai esclarecer dúvidas comuns, além de apresentar dados e reforçar o papel da Instituição no combate à violência contra as mulheres. Será uma conversa da jornalista e coordenadora de comunicação social do MPSC, Silvia Pinter, com as promotoras de justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Daniela Böck Bandeira.
A programação continua no dia 28 de agosto, às 13h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Serão abordados temas como: “Violência sistêmica e medidas protetivas de urgência: os desafios na garantia do direito a uma vida livre de violência” e “A devida diligência e o dever de atuação articulada com a rede de proteção”. Neste dia também terá o 4° Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, além de conversas sobre as diretrizes e desafios para a garantia de atendimento humanizado, integral e compensatório às mulheres em situação de violência. Tudo isso debatido com promotores de justiça, advogados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
Programação extra:
Na manhã do dia 28 de agosto, a partir das 9h, haverá uma palestra no TJSC, em Florianópolis com o tema “Agressão: os relatos das vítimas de violência doméstica”. E no dia seguinte (29), também pela manhã, no MPSC haverá oficinas com Capacitação em Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, e “A escrita que protege: redação jurídica em uma abordagem sociofuncional de linguagem de gênero”.
*Com revisão de Bernardo Ebert
Trump assina decreto que confirma tarifas de 50% ao Brasil
Presidente dos EUA voltou a citar processos contra Jair Bolsonaro como justificativa para as taxas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva na qual busca justificativas legais para o tarifaço de 50% a produtos brasileiros. Nela, o presidente norte-americano mais uma vez cita uma suposta perseguição a Jair Bolsonaro, que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de Golpe de Estado.
