Obras estavam próximas a cachoeira e em área desmatada
Pelo menos 25 estruturas completas e em construção foram demolidas nesta quinta-feira (27) na região da Praia da Solidão, no extremo sul de Florianópolis. As obras foram consideradas irregulares pela Fiscalização Ambiental da prefeitura, por estarem próximo a cursos d’água e em área desmatada. A ação é parte da Operação Solo Legal, conduzida pelo governo municipal.
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, entre as 25 estruturas fiscalizadas e identificadas como ilegais, três delas estavam em locais muito próximas da Cachoeira da Solidão, curso d’água que desemboca diretamente na praia. A suspeita é que os lotes tenham sido ocupados por meio de parcelamento clandestino do solo.
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A Operação Solo Legal é uma força-tarefa integrada entre órgãos da prefeitura montada para assegurar a ordem urbana e a preservação ambiental em Florianópolis. Durante inspeções, as equipes de fiscalização buscam identificar construções em área sem inscrição imobiliária, lotes desmembrados e parcelamento irregular do solo.
Ao todo, 53 estruturas já foram demolidas nas fases anteriores da operação, que ocorre desde o mês de setembro. Em setembro e novembro, o foco das ações foi o Ribeirão da Ilha. Já no mês de outubro, as equipes atuaram no bairro Rio Tavares. Durante as fiscalizações, foram constatadas edificações sendo erguidas parcial ou integralmente em Áreas de Preservação Permanente (APP).
A força-tarefa é composta por órgãos da Prefeitura, como Fiscalização de Obras, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Serviços Públicos, Defesa Civil, Assistência Social e Guarda Municipal. A operação também conta com órgãos do estado – Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Científica, e da CASAN e CELESC.
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