Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
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As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, afirma o documento.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (segunda-feira) (ponto facultativo);
21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo);
7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);
15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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