Medida visa garantir segurança e autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade; saiba como funciona
Passou a valer, nesta quarta-feira (21), a medida que torna gratuita a passagem do transporte público de Florianópolis para mulheres em situação de violência doméstica. O benefício está previsto pela Lei Complementar nº 776/2025, aprovada no dia 1º de setembro pela Câmara de Vereadores e regulamentada no dia 31 de dezembro pelo Decreto nº 28.861, e garante até 50 passagens gratuitas em um período de 90 dias para o público. O procedimento teve início após a conclusão de uma série de procedimentos operacionais necessários para garantir a implantação segura e eficiente da nova política pública.
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Segurança e autonomia
Segundo a prefeitura de Florianópolis, o principal objetivo da política é garantir a proteção, autonomia e segurança das mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica. Segundo a Assessora de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero, Giselle Lessa, a medida traz condições mais seguras de deslocamento e acesso aos serviços essenciais.
“Com a iniciativa, o município reforça o compromisso com políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo condições mais seguras de deslocamento e acesso aos serviços essenciais. Ela deixa de ficar refém de qualquer restrição no que diz respeito ao transporte, sem depender de outras pessoas para realizar atividades essenciais enquanto organiza outra vez o cotidiano”, salienta.
Como solicitar benefício
O benefício deve ser solicitado de forma presencial, na Central de Atendimento ao Usuário, ao lado do Passe Rápido, no TICEN. A interessada deve apresentar: documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência em Florianópolis e cópia da medida protetiva judicial vigente. Ela também deverá ter um cartão de transporte. Caso não houver, será necessário solicitar um no Passe Rápido.
Quem tem direito à gratuidade?
– Mulheres que residam em Florianópolis
– Estejam em situação de violência doméstica ou familiar
– Possuam medida protetiva vigente expedida pelo Poder Judiciário
– Tenham cartão do transporte coletivo municipal apto ao recebimento de créditos
Figueirense entra em campo pressionado por uma vitória nesta quinta-feira
“Furacão” precisa vencer para encaminhar vaga nas quartas de final e encerrar a sequência de duas vitórias consecutivas
A noite desta quinta-feira (22) é de extrema importância para o Figueirense no Campeonato Catarinense 2026 por dois aspectos principais: recuperar-se da derrota no clássico e garantir a vaga na próxima fase do campeonato. Se vencer o Concórdia, no Estádio Domingos Machado de Lima, a equipe alvinegra encerra uma sequência ruim de dois revezes seguidos e ainda pode se classificar, ou ficar com a situação bem encaminhada. O time busca igualar o feito do maior rival, que se garantiu nas quartas de final na noite desta quarta-feira (22), ao empatar por 1×1 com a Chapecoense.
