Atividades vão de limpezas até sepultamentos e são acompanhadas pela Central de Penas e Medidas Alternativas
Atualmente, cerca de 4,3 mil pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo cumprem penas alternativas à prisão em Santa Catarina, que vão de limpezas de espaços públicos até sepultamentos.
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No Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, mais de 200 pessoas já cumpriram penas através de trabalhos que garantem a conservação do espaço. Atualmente, cerca de 30 apenados atuam no local realizando limpeza, organização e sepultamentos, que podem chegar a até 10 por dia.
Segundo o Governo do Estado, a atuação dessas pessoas na remoção de acúmulos de resíduos e água parada contribuiu para a diminuição dos índices de proliferação do mosquito da dengue na região.
Entenda como funciona a política pública
A partir do momento em que a pessoa é condenada por um crime que se encaixe nos critérios da política pública, ela se apresenta à respectiva Central do município onde reside e passa por uma avaliação técnica, feita por psicólogos e assistentes sociais, que identificam o perfil e as habilidades do condenado.
Em seguida, o apenado é encaminhado para instituições parceiras, onde irá desenvolver atividades que incluem serviços de manutenção, pequenos reparos, pintura, marcenaria, limpeza e apoio em entidades assistenciais, associações comunitárias e prefeituras. Durante o cumprimento da pena, as pessoas recebem acompanhamento constante da equipe técnica da respectiva CPMAs.
Em geral, as penas variam entre 200 e 400 horas de trabalho, dependendo da sentença judicial. A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, destaca que as penas alternativas têm um papel estratégico no sistema penal.
“As CPMAs garantem o cumprimento das decisões judiciais de forma responsável e eficiente, ao mesmo tempo em que contribuem para a redução do encarceramento e para a melhoria de espaços e serviços que atendem diretamente a população”.
A atividade dos apenados é acompanhada pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), que conta com 11 unidades espalhadas pelo estado. Elas estão nos municípios de Criciúma, Laguna, Lages, Chapecó, Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau e Itajaí.
*Sob supervisão de Bernardo Ebert
Brasil tem 44 nascimentos por hora de bebês com mães adolescentes
Maternidade precoce é a causa de 18% dos casos de abandono escolar e impacta em outros aspectos da vida das mães
A maternidade tem chegado cedo para as jovens brasileiras. Segundo dados de uma pesquisa do Ministério Público do Sergipe coletados entre 2024 e 2026, cerca de 44 bebês nascem por hora no país paridos por mães de até 19 anos de idade. Isso, no entanto, não impacta apenas a natalidade, mas também a questão social, visto que a gravidez na adolescência é a causa de 18% dos casos de abandono escolar no país.
