Investigação aponta para conluio entre políticos e empresários para superfaturamento de obras públicas em dois municípios
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), e outras cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (19) durante uma operação contra um suposto esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. A investigação apura o pagamento de propina por meio de contratos de obras superfaturados na cidade do Litoral Norte catarinense e também em São João Batista, na Grande Florianópolis.
Além das prisões, a “Operação Regalo” cumpre 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nos municípios de Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, e também em Colidern, no Mato Grosso. A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).
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Tiago Ball foi detido em um imóvel alugado por aplicativo em Brasília, no Distrito Federal. Ele será posteriormente transferido para Santa Catarina com a colaboração de agentes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A operação prendeu também empresários e realizou buscas em endereços de servidores, ex-servidores e agentes políticos dos dois municípios, incluindo o ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB).
Durante as buscas, foram apreendidos dois veículos, 27 aparelhos celulares, nove HDs, 13 notebooks, mais de R$ 59 mil em dinheiro, uma arma de fogo, pendrives e documentos diversos. Além disso, a Justiça determinou ainda o sequestro de valores apontados pela investigação como fruto de pagamento de propina.
Quase meio milhão em propina
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações tiveram início em 2024, no âmbito de procedimentos destinados à repressão de crimes praticados por prefeitos e outros agentes públicos. As apurações apontam para fortes indícios de pagamento de propina correspondente a 3% do valor dos contratos públicos firmados pelo Município de Balneário Piçarras, e em valores variados em relação ao Município de São João Batista.
Somente em Balneário Piçarras, segundo o MPSC, o rombo nos cofres públicos causado pelo pagamento de propinas, arcadas com o superfaturamento das obras públicas, alcança valores de aproximadamente R$ 485.912,08. Conforme a investigação, há fortes indícios de que os investigados atuavam de forma estruturada, com divisão de tarefas, envolvendo um núcleo político em conluio com um grupo empresarial.
A atual fase da investigação, que abrange a Operação Regalo, busca aprofundar a coleta de provas relacionadas aos contratos para as obras da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros serviços contratados pelo Município, e também pela Prefeitura de São João Batista.
O que dizem os municípios
Por meio de nota, a Prefeitura de Balneário Piçarras afirma que colabora totalmente com a investigação e com os órgãos responsáveis. “Assim que houver novas informações confirmadas, a prefeitura se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais”, informou o município, que não comentou a prisão do prefeito.
Já a Prefeitura de São João Batista informa que os mandados de busca e apreensão cumpridos no município referem-se a processos e contratos vinculados à gestão anterior, compreendida entre os anos de 2021 e 2024. “A Prefeitura reforça que está colaborando integralmente com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e contribuir com o andamento das investigações. Por respeito ao trabalho dos órgãos de controle e em razão do sigilo judicial que envolve o caso, a Administração Municipal não irá se manifestar sobre detalhes da investigação neste momento”, informa a nota divulgada pelo município.
Operação contra golpe milionário contra produtor rural prende 5 alvos em SC
Ação cumpre mais de 80 ordens judiciais
Mais de 80 ordens judiciais são cumpridas na manhã desta terça-feira (19) no âmbito de uma operação contra um grupo criminoso responsável por subtrair aproximadamente R$ 1 milhão de um produtor rural em Rio Verde, no estado de Goiás, por meio de um golpe. Em Santa Catarina, cinco pessoas foram presas temporariamente em Joinville.
