Mãe das crianças foi condenada por omissão por desconsiderar queixas do filho autista e dizer a professores que ele era “muito mentiroso”
O padrasto de duas crianças foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão por abusar sexualmente dos dois enteados menores de idade, um deles autista, na região da Serra catarinense. A denúncia aponta que o crime era cometido com o conhecimento da mãe das crianças, que não fez nada para impedir. Ela também foi condenada a oito anos por omissão.
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O Ministério Público de Santa Catarina, que protocolou a denúncia, afirma que os casos vieram à tona em 2025. Segundo o documento, a investigação começou quando uma das crianças alegou dores na creche e foi encaminhada para exame médico e ao Conselho Tutelar para depoimento. A fala revelou a prática reiterada de estupro e resultou na retirada da vítima do convívio familiar.
Durante a apuração, a outra criança, que é autista, também demonstrou na escola que sofria abusos. A mãe, porém, negou e disse para os professores desconsiderarem a fala dele porque era “muito mentiroso”. Exames comprovaram que ele também foi vítima do padrasto e a atitude da mulher foi classificada como omissão.
Acusação
Na acusação, a promotoria de justiça ressaltou que os crimes foram praticados por quem deveria proteger a vítima dentro do lar, tanto o padrasto quanto a mãe, que poderia ter evitado a continuidade dos abusos. Diante dos fatos, o homem foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável, agravado pelo fato de valer-se da condição de padrasto e da autoridade exercida sobre as crianças. A mulher, por sua vez, recebeu a sentença de oito anos em regime semiaberto.
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