GAECO investiga cartel suspeito de fraudar licitações em shows, pagar propina e manipular contratos de artistas em prefeituras catarinenses
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu, na manhã desta terça-feira (7), 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para desarticular um suposto cartel responsável por fraudar licitações de shows públicos. A investigação também resultou na expedição de um mandado de prisão preventiva contra um empresário e no bloqueio de cerca de R$9 milhões em bens e valores dos investigados.
Batizada de Operação “Pão e Circo”, a ação é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do GAECO. Segundo as investigações, empresários do setor de eventos teriam estruturado, ao longo dos anos, um esquema para eliminar a concorrência em processos licitatórios, manipular preços e monopolizar a contratação de artistas de renome nacional por prefeituras catarinenses.
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Além da fraude em licitações, o grupo é suspeito de praticar corrupção ativa e passiva, com o pagamento e o recebimento de propina entre empresários e agentes públicos para garantir o direcionamento dos contratos. O inquérito também apura a utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos ilegalmente.
Mandados, bloqueio de bens e medidas cautelares
As ordens judiciais que foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e estão em investigação já nesta terça-feira (7), envolvem pessoas que ocupam cargos públicos com direito a julgamento em instância especial. Em Santa Catarina, os mandados foram cumpridos em residências e órgãos públicos nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve diligências em Porto Alegre (RS).
Além do bloqueio de aproximadamente R$9 milhões para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça determinou medidas cautelares contra investigados, como afastamento de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, impedimento de acesso a repartições municipais e restrição de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Depois da análise técnica, as evidências serão utilizadas para aprofundar as investigações e identificar a extensão do esquema criminoso. A investigação tramita sob sigilo, e o Ministério Público informou que novas informações serão divulgadas somente após a liberação dos autos pela Justiça
Nome da operação
A denominação “Pão e Circo” faz alusão à estratégia utilizada na Roma Antiga para conquistar o apoio popular por meio da oferta de alimentos e da realização de espetáculos públicos. De acordo com o Ministério Público, o nome da operação remete ao suposto uso de eventos financiados com recursos públicos como mecanismo para beneficiar interesses particulares, prática investigada no esquema de fraudes em licitações e corrupção.
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