Vítima chegou a levar marteladas nos dedos dos pés e foi privada de alimentação e hidratação regulares
A mãe e o padrasto de uma mulher com deficiência foram condenados a 15 anos de prisão por crimes de tortura, maus-tratos e abandono. Segundo a denúncia, a vítima, de 30 anos na época dos fatos, foi a uma unidade de saúde e relatou ser agredida diversas vezes, inclusive com um martelo, o que deu início a investigação. O caso aconteceu na região Sul do estado e o processo tramita em segredo de justiça.
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O Ministério Público do estado ressalta que a situação veio à tona em maio de 2023, após um episódio de tortura física e mental contra a mulher. Segundo a acusação, enquanto a mãe dela a segurava, o padrasto deu marteladas nos dedos do pés e a agrediu com tapas, socos, empurrões e apertões. Após o episódio, ela procurou o serviço de saúde, sendo acolhida pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.
No hospital, além dos diversos hematomas causados pelas agressões, também foi constatado que a vítima sofria de desnutrição e desidratação, comprovando que a mulher também era privada de alimentação regular e cuidados indispensáveis a sua condição. Ela foi internada e, em seguida, abandonada pela mãe na instituição de saúde. A mulher permaneceu no local por uma semana, até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
Diante dos fatos comprovados, o casal foi julgado e condenado pela justiça catarinense. A mãe foi sentenciada por tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência, com pena de sete anos, 10 meses e três dias de reclusão. O padrasto respondeu por tortura e maus-tratos, recebendo pena de sete anos, três meses e três dias de reclusão. Nos dois casos, o regime inicial será fechado.
Além das penas de prisão, a mãe e o padrasto foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima, valor que será acrescido de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC.
Figueirense se manifesta sobre atraso no processo de venda da SAF
Clube e PanSports assinaram nota conjuntamente e explicaram pendências jurídicas com a atual acionista
O Figueirense se manifestou publicamente sobre o andamento da venda de 90% da Sociedade Anônima de Futebol do clube à PanSports. A nota, divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (17), confirma o que foi dito dias atrás na coluna do Filipe Costeira, no Portal TVBV Online: pendências jurídicas com a Clave Capital estão atrapalhando as negociações, mas o clube e os representantes da empresa interessada seguem lutando para resolver os imbróglios.
