Conselho Superior analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR no caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília (DF), para definir se abrirá investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a atuação no caso Master e as mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro em que é citado.
Até o momento, o placar é de 6 a 0 contra o afastamento do procurador e de 3 a 2 contra a investigação preliminar. O relator Francisco de Assis Vieira Sanseverino votou para negar o pedido de investigação contra Gonet e seu afastamento da PGR, além de mantê-lo à frente do caso Master, por considerar que não há conversas diretas do procurador com Vorcaro. Votaram também os conselheiros Celso de Albuquerque Silva, Janice Ascari, Samantha Chantal e Alexandre Camanho de Assis.
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Para Francisco, o pedido de impedimento ou suspeição de Gonet, protocolado pelo Partido Novo, deveria ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator destacou que o procurador rejeitou propostas de delação de Vorcaro, o que, segundo ele, confirma a inexistência de favorecimento no processo.
Por ser diretamente interessado no caso, Gonet, que preside o Conselho Superior, está impedido de participar da análise e da votação. A sessão será conduzida pelo vice-presidente do colegiado, o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino. Nicolao assumiu a vice-presidência em 1º de setembro, mesma data em que as mensagens de Vorcaro que citam o procurador-geral se tornaram públicas.
Origem da representação e conteúdo das mensagens
O procedimento foi aberto a partir de representação de deputados do Partido Novo, que pedem que outro subprocurador-geral da República seja designado para atuar nas petições 15.556 e 16.662, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de garantir independência e imparcialidade.
Segundo relatório da PF, o advogado Ciro Soares, que já defendeu o Master, teria intermediado contatos entre o procurador-geral e Vorcaro. Em conversa de abril de 2024, Soares disse ao ex-banqueiro que “Gonet é firme” e que “amizade é tudo”.
O material também inclui uma foto do procurador-geral ao lado de Vorcaro em Londres, no Reino Unido, em abril de 2024, durante evento jurídico promovido pelo Grupo Voto e pelo ConJur e patrocinado pelo Master. Na imagem, Gonet aparece com um charuto nas mãos, diante de uma mesa com copos de uísque, e há ainda mensagens em que Vorcaro pede ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que interceda junto à PGR em seu favor.
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