Confira os prazos, a documentação exigida e onde realizar o processo
Pais e responsáveis de crianças já matriculadas na rede municipal de educação infantil podem, a partir desta terça-feira (20), iniciar o processo de rematrícula para o ano letivo de 2027. Dessa data até o dia 27 de outubro, próxima terça, às 16h, os dados cadastrais e a documentação serão atualizadas para continuidade do atendimento no próximo ano.
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O procedimento deve ser feito de forma online, pelo site da prefeitura de Florianópolis. Pais ou responsáveis devem acessar o endereço, procurar o ícone “Rematrícula – Educação Infantil”, informar o CPF e a data de nascimento da criança, atualizar os dados cadastrais e anexar os documentos solicitados – certificado vacinal atualizado, emitido pelos centros de saúde de Florianópolis, e o comprovante de residência no município, em nome dos pais ou responsável legal, atualizado nos três meses anteriores.
A partir da atualização da documentação, a unidade terá três dias para analisá-la e aprová-la ou não. Em caso de recusa, os comprovantes poderão ser corrigidos e reenviados até as 16h de 29 de outubro.
A PMF informa que, caso o comprovante de residência não esteja no nome dos pais ou responsável legal, será necessário apresentar uma declaração de residência, conforme o modelo previsto na portaria, acompanhada de um comprovante em nome da pessoa que declara a residência.
Esse processo de rematrícula é condição essencial para as crianças continuarem a ser atendidas pela rede de educação infantil municipal. O procedimento não é válido para os alunos do grupo 6 em 2026, por estarem concluindo a etapa e iniciando a transição para o Ensino Fundamental.
Inscrição e rematrículas
Os processos de inscrição e de transferência poderão ser feitas no ano que vem, entre 15 de fevereiro – a partir das 10h – e 29 de outubro – até as 16h. Assim como a rematrícula, o procedimento deve ser feito de forma online, por meio do site da PMF. Para realizá-lo, pais e responsáveis devem preencher o cadastro, selecionar uma única unidade educativa e anexar a documentação exigida. A inscrição não garante a matrícula, que dependerá da disponibilidade de vagas e dos critérios estabelecidos na portaria.
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
Medida evita que eleitores sejam impedidos de votar
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade. A exceção são prisões em flagrante delito, realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
