Operação do GAECO aponta para desvio de dinheiro público mediante fraudes a licitações
Uma suspeita de desvio de dinheiro público mediante fraudes em licitações na Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) nesta quinta-feira (7). A investigação aponta inclusive para irregularidades na contratação emergencial de seguranças para as escolas após o ataque que deixou quatro crianças mortas em uma creche, em abril de 2023.
A Operação Sentinela ocorre no âmbito do inquérito instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, que apura condutas ocorridas entre os anos de 2021 e 2024. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma organização criminosa estruturada, envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros, teria realizado o desvio sistemático de recursos do município mediante fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro
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São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados nos municípios de Blumenau, Florianópolis e Itajaí. Durante as ordens judiciais, foram apreendidos valores em dinheiro, armas e munições, além de documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos relevantes para o esclarecimento dos fatos e dos envolvimento.
A ação, que tramita em sigilo, conta ainda com apoio da Secretaria da Fazenda Pública Estadual de Santa Catarina, por se tratarem de prováveis ilícitos administrativos, fiscais e penais por parte dos investigados. O nome dos alvos não foram divulgados.
Entenda o esquema
A investigação do GAECO identificou um sofisticado esquema de corrupção baseado no direcionamento de licitações para contratações nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados, pela Prefeitura de Blumenau. Segundo as apurações, os valores pagos pelos serviços eram devolvidos e desviados por agentes públicos.
Segundo o MPSC, entre os anos de 2021 e 2024, empresas de um mesmo grupo investigado concentraram diversos contratos milionários com a Prefeitura. O esquema consistia na manipulação das licitações com ajuste prévio de preços, exclusão indevida de concorrentes e restrição ao caráter competitivo. Após a formalização dos contratos, parte dos valores pagos retornaria de forma ilícita aos articuladores do esquema.
Para ocultar e dissimular a origem do dinheiro, os investigados teriam utilizado a emissão de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e pessoas e empresas “laranjas”, inclusive ligadas ao setor de combustíveis. Trocas de mensagens e documentos apontam que os valores eram posteriormente convertidos em dinheiro em espécie, e então entregues fisicamente a servidores e intermediários políticos.
Contratações emergenciais para seguranças nas escolas
Ainda de acordo com o MPSC, um dos contratos fraudados no esquema foi uma Dispensa de Licitação para a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares, após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em 5 de abril de 2023. O crime deixou quatro crianças mortas, com idades entre 4 e 7 anos
As provas analisadas indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido indevidamente compartilhadas com o grupo investigado, permitindo que a empresa contratada apresentasse uma proposta com desconto mínimo estrategicamente calculado. O valor recebido pela vencedora ultrapassou R$ 9 milhões.
O que diz a Prefeitura
Esta é a terceira operação do GAECO realizada na Prefeitura de Blumenau em dois dias. Nesta quarta-feira (6), a Operação “Ponto Final” teve como alvo um suposto esquema de cartel, fraude em licitações e superfaturamento de contratos públicos na construção dos terminais urbanos Oeste e Norte da cidade. Nesta quinta-feira, a Operação “Arbóreo” aponta para o pagamento de R$ 3,6 milhões em propina no fornecimento de merendas escolares.
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Blumenau argumentou que as duas operações realizadas pelo GAECO nesta quinta-feira investigam contratos firmados pela gestão do ex-prefeito Mário Hildebrandt, encerrada em 2024. “A atual administração está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, completa o comunicado.
SC decretará alerta climático para conter impactos do ‘Super’ El Niño
Fenômeno com potencial de ‘intensidade muito forte’ deve chegar mais cedo neste ano
O governo de Santa Catarina irá emitir uma alerta climático para preparar o estado para os possíveis efeitos de um “Super El Niño”, previsto para iniciar entre os meses de junho e agosto deste ano. O fenômeno, causado pelo aquecimento do Oceano Pacífico na altura do Equador, irá provocar tempestades com chuvas intensas que podem resultar em tornados, enxurradas, inundações e deslizamentos na região Sul do Brasil.
