Situação de acúmulo e reprodução descontrolada de animais levou à assinatura de acordo que prevê medidas emergenciais no Oeste Catarinense
Uma inspeção sanitária identificou cerca de 400 gatos vivendo em condições consideradas insalubres dentro de um apartamento em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, levando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a intervir no caso. O relatório apontou acúmulo excessivo de animais, falta de monitoramento adequado e riscos à saúde dos felinos. A situação resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão, a Prefeitura e a tutora dos animais. Segundo a Prefeitura de Concórdia, a retirada dos animais do imóvel deve começar nas próximas semanas.
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Segundo o Ministério Público, o imóvel apresentava cenário caracterizado como acúmulo de animais domésticos em ambiente inadequado, com preocupação sanitária e indícios de ausência de cuidados suficientes para todos os felinos. A situação chamou a atenção das autoridades após denúncias e fiscalização realizada no local.
Reprodução desenfreada
De acordo com a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia, a moradora vive sozinha e começou a acolher gatos há cerca de 10 anos. Com o passar do tempo, a reprodução dos animais se tornou descontrolada. Alguns felinos vivem no apartamento há pelo menos uma década.
Ainda conforme a prefeitura, tentativas anteriores de solucionar a situação diretamente com a tutora não avançaram, o que motivou o acionamento do Ministério Público. Após negociações, foi firmado o TAC em 23 de abril, estabelecendo medidas emergenciais para regularizar a situação no imóvel.
Medidas emergenciais
O acordo prevê a retirada gradual dos animais ao longo dos próximos meses, com prazo estimado de até seis meses para conclusão do processo, incluindo tratamento veterinário e adoção responsável. A tutora se comprometeu a providenciar atendimento veterinário para todos os gatos em até 30 dias e a não voltar a acumular animais no apartamento. Ao final de todo o processo a tutora está autorizada a ficar com apenas 4 animais.
Entre as medidas previstas estão a castração dos animais, a microchipagem para identificação e controle sanitário e o encaminhamento dos gatos saudáveis para adoção responsável. O trabalho contará com apoio do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Concórdia, clínicas veterinárias conveniadas, entidades protetoras e equipes da prefeitura.
As equipes técnicas também foram autorizadas a entrar no imóvel para acompanhar as condições dos animais e realizar o transporte para feiras e eventos de adoção.
Crime de Maus-tratos a animais
O Ministério Público reforçou que situações de maus-tratos, abandono, negligência e qualquer forma de violência contra animais são consideradas crimes pela legislação brasileira, com previsão na Lei de Crimes Ambientais e na Lei Sansão.
Denúncias de maus-tratos podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público, de forma presencial, pela internet ou pelo telefone 127. Os casos também podem ser registrados na Delegacia Virtual de Proteção Animal ou por meio do Disque-Denúncia 181, da Polícia Civil.
Homem invade escola, furta motocicleta e mobiliza cerco policial
Suspeito de 32 anos tentou roubar pertences de alunos e pedestres, e fugiu por residências
Na noite desta quinta-feira (7), um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) após provocar uma sequência de crimes no bairro São Martinho, em Tubarão. A ação mobilizou equipes da PM, e segundo a equipe, a ocorrência começou após um chamado de emergência informar que um homem havia invadido uma unidade escolar da região. No local, ele teria tentado roubar pertences de alunos e de pessoas que passavam pela área.
