Estabelecimento não possuía alvará e realizava procedimentos sem autorização
Uma clínica de estética em Florianópolis foi interditada na última sexta-feira (15) por funcionar sem ter os devidos alvarás. O local foi alvo de uma fiscalização após uma paciente sofrer uma complicação infecciosa associada a um procedimento realizado no local.
A informação foi divulgada pelo Procon Municipal, que não informou o nome do estabelecimento. O órgão notificou a empresa a apresentar as documentações obrigatórias para funcionamento após a cliente registrar uma reclamação. A proprietária, no entanto, não apresentou alvará sanitário, alvará do Corpo de Bombeiros ou comprovação de registro profissional junto ao órgão de classe competente.
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A falta de documentação motivou uma fiscalização do Procon no local, que foi acompanhada pela Vigilância Sanitária, que comprovavam que o local funcionava sem emitir a documentação necessária. Os agentes descobriram ainda registros de protocolos de emagrecimento com uso de uma medicação sem a devida prescrição médica, situação considerada grave diante dos riscos à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi interditado até a completa regularização. “O nosso papel, enquanto órgão de defesa do consumidor, é primeiramente garantir a segurança do cidadão de Florianópolis e é isso que buscamos em ações como essa. A interdição se fez necessária diante das graves irregularidades que nossos fiscais constataram no local”, destacou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
Além da interdição, o Procon informou que a empresa responderá administrativamente pelas irregularidades constatadas e terá prazo legal para apresentação de defesa. A clínica segue sob acompanhamento pelo órgão.
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