28 de outubro de 2026
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Cotidiano

Diretora do Procon-SC, Michele Alves, detalha ações de fiscalização e proteção ao consumidor

Foto: Felipe Zenun/TVBV
Entrevista ao SC Acontece aborda temas como combate à fiação irregular e apoio a pessoas superendividadas

A diretora do Procon de Santa Catarina, Michele Alves, participou de uma entrevista no SC Acontece da TVBV/Band desta quarta-feira (28). Entre os temas discutidos estão a fiscalização dos postos de combustíveis, o apoio a pessoas superendividadas e o combate à fiação irregular.

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O Procon de Santa Catarina fiscaliza os postos de gasolina com base em três pilares: preço, qualidade e quantidade. Segundo Michele Alves, o preço praticado pelos estabelecimentos é monitorado a cada 15 dias, com base em um boletim que compila o preço de todos os postos do estado. Caso seja observada a abusividade em algum dos locais, o estabelecimento pode responder um processo administrativo.

“Nós temos um acordo de cooperação com a Fazenda e a gente consegue monitorar todos os postos catarinenses dentro do Procon. Aqueles postos que estão vendendo o combustível muito acima da média que é comercializado no Estado, eles são notificados dentro de uma janela temporal e a gente verifica se tem abusividade de preços”, afirmou.

A diretora também destacou que o trabalho realizado pelo órgão nos últimos anos levou o estado catarinense a possuir um dos menores índices de adulteração no combustível no Brasil. Além disso, a população pode contribuir diretamente para a manutenção dessa qualidade com as denúncias, que podem ser enviadas através do Zap Denúncia, no número (48) 3665-9057.

Núcleo de Apoio ao Superendividado

O Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) é um serviço gratuito do Procon, destinado àquela parcela da população que possui dívidas mensais iguais ou superiores a renda. A diretora destacou que o serviço pode ser acessado por meio do site do Procon, onde o consumidor pode negociar as dívidas com o órgão e sair do ciclo de endividamento com um plano de pagamento acessível.

“Hoje infelizmente nós temos um grande número de super endividamento no Brasil e por consequência em Santa Catarina e por isso nós estamos, vamos estar tratando agora a partir do próximo ano com a educação financeira nas escolas e também esse atendimento que é acolhedor, né, a gente ouve esse cidadão e tenta tirar ele dessa situação”, destacou.

O cidadão também pode ser atendido de forma presencial na sede do Procon em Florianópolis, na Rua Conselheiro Mafra, 82, no Centro. Conforme Michele Alves, há um projeto para regionalizar o Procon com a abertura de diversos núcleos nos próximos anos.

Principais causas de endividamento

De acordo com a diretora, o crédito fácil oferecido pelas agências bancárias é a principal causa de endividamento. Seguindo o exemplo fornecido por Michele, uma pessoa que recebe um salário de R$ 2 mil, muitas vezes consegue ter acesso à um crédito bancário na casa dos R$ 20 mil, o que pode contribuir para o superendividamento.

“Além disso, nós temos aí a questão de trabalho, doença em família e as Bets que recentemente foram proibidas, também foi o terceiro motivo de endividamento, principalmente pós-copa. O que a gente chama atenção, que hoje é proibido, tem que tomar cuidado, talvez aí haja esse retorno da liberação, mas a gente aconselha a não usar esses jogos”, alertou.

Programa Limpa Fio

O Programa Limpa Fio é uma iniciativa coordenada pelo Procon de SC, que faz a intermediação entre a Celesc, as prefeituras, as empresas de telefonia e a Anatel, com o objetivo de realizar mutirões de retirada de fios caídos. A diretora do órgão destacou que algumas prefeituras já fazem esse trabalho, mas o Procon atua principalmente em garantir que as empresas façam a remoção dos fios de sua responsabilidade e a Celesc forneça o suporte técnico necessário.

Conforme Michele Alves, apenas em 2026, Santa Catarina registrou seis mortes decorrentes de fiação caída. “O que a gente objetiva é evitar mortes e acidentes no primeiro momento, no segundo combater a clandestinidade, porque muitas empresas atuam de forma clandestina e o terceiro é melhorar essa poluição visual”, afirmou.

Confira a entrevista completa

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