Editais preveem 307 autorizações para aulas de esportes aquáticos e venda de picolé e sorvete
Foram abertas, nesta terça-feira (27), o período de inscrições de duas chamadas públicas para exploração de atividades nas faixas de areia das praias de Florianópolis. Segundo a prefeitura, estão previstas 307 autorizações para aulas de esportes na água – como surfe, longboard e bodyboard – e para venda de picolé e sorvete em carrinhos padronizados.
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Os processos foram publicados nesta segunda-feira (26), por meio das Secretarias de Licitações, Contratos e Parcerias e de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, e as inscrições iniciadas nesta terça-feira. Os interessados devem se cadastrar exclusivamente por meio do Portal de Atendimento da Prefeitura, até o dia 5 de novembro. Os editais com os requisitos e a documentação exigida estão disponíveis no site. As autorizações para as duas modalidades serão temporárias e terão validade até 05 de maio de 2027.
Aulas de esportes aquáticos
A chamada pública para aulas de surfe, longboard e bodyboard prevê 35 autorização para os interessados, com vagas distribuídas nas praias dos Açores, Barra da Lagoa, Brava, Campeche, Ingleses, Joaquina, Lagoinha, Matadeiro e Santinho. Se o número de inscritos for superior ao das vagas, um sorteio eletrônico será realizado, com transmissão pelo YouTube oficial do Município, com data a ser definida.
Na inscrição, o interessado deve anexar os seguintes documentos:
- Pessoa física: documento oficial com foto e CPF; certidão de regularidade fiscal municipal; comprovação de habilitação profissional, incluindo registro no CREF/SC quando exigido; e Declaração de Ciência e Responsabilidade.
- MEI: documento com foto e CPF do titular; CCMEI e comprovante de situação regular do CNPJ; certidão fiscal municipal; qualificação profissional do instrutor responsável; e Declaração de Ciência e Responsabilidade.
- Pessoa jurídica: contrato social ou ato constitutivo; comprovante de CNPJ ativo e compatível com a atividade; documentos do representante legal e procuração, se aplicável; certidões fiscais federal, estadual e municipal; regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas; indicação da equipe técnica e qualificação dos instrutores e Declaração de Ciência e Responsabilidade.
A prefeitura informa que cada requerente pode concorrer a apenas uma praia e uma autorização. Não são permitidas inscrições duplicadas pelo mesmo CPF ou CNPJ. Sobre o uso de tendas e equipamentos, o edital informa quais condições devem ser obedecidas pelos interessados.
Venda de sorvete e picolé
A outra chamada pública, que abre vaga para ambulantes interessados em vender sorvete e picolé durante a temporada de verão, prevê 272 autorizações exclusivas para pessoas jurídicas fabricantes ou representantes que desejem atuar com carrinhos padronizados em 28 praias da Capital. Se o número de participantes habilitados superar a quantidade de vagas disponíveis em determinada praia, a seleção será realizada por sorteio público eletrônico, com transmissão pelo YouTube oficial da Prefeitura.
O edital prevê a apresentação dos seguintes documentos no ato da inscrição:
- Documentação da empresa: contrato social ou ato constitutivo vigente e comprovante de CNPJ ativo, com atividade compatível.
- Representação legal: documento de identificação do representante e procuração ou comprovação dos poderes de representação, quando aplicável.
- Comprovação da atividade: declaração de que a empresa é fabricante ou representante da marca. A representante poderá indicar apenas uma marca.
- Licenças: alvará de funcionamento e localização, quando exigível, e alvará sanitário ou documento equivalente.
- Regularidade fiscal e trabalhista: certidões negativas federal, estadual e municipal, incluindo Florianópolis, além de CRF/FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
- Imagem do carrinho: fotografia ou ilustração fiel ao modelo exigido no edital.
Dúvidas e orientações
Para esclarecimentos sobre a documentação exigida e a tramitação das inscrições, os interessados podem utilizar o atendimento automatizado via WhatsApp (TIA), pelo número (48) 2050-0156, ou buscar atendimento presencial nas unidades do Pró-Cidadão.
Náutico é goleado fora de casa e Avaí ganha sobrevida na Série B
Equipes se enfrentam na próxima rodada e diferença pode cair para apenas três pontos
O Náutico foi goleado por 4×0 pelo Juventude na noite desta segunda-feira (26), no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em jogo da 35ª rodada da série B. Com o resultado, o clube pernambucano permaneceu a seis pontos do Z4 da competição e segue com risco de rebaixamento. O resultado favoreceu o Avaí, que ainda tem elevados riscos de descenso, mas ganhou uma sobrevida na luta contra a queda para a Série C.
