Produtos de origem animal estavam sem rotulagem obrigatória ou eram manipulados de forma diferente da autorizada
Cerca de 170 quilos de carnes e outros alimentos de origem animal foram apreendidos nesta quarta-feira (30) durante uma fiscalização em um açougue na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha, em Florianópolis. Segundo os órgãos responsáveis pela vistoria, os produtos apresentavam irregularidades na rotulagem e na forma de manipulação. Cerca de 10 quilos estavam com o prazo de validade vencido e serão inutilizados pela Vigilância Sanitária. Entre os produtos apreendidos estavam carnes bovinas, suínas e de frango. Parte delas era comercializada em embalagens sem informações obrigatórias, como a procedência dos alimentos e outros dados necessários para a identificação dos produtos.
A fiscalização foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
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De acordo com a fiscalização, o estabelecimento tinha autorização para fracionar e vender diretamente os produtos, mas não para realizar processos de industrialização. No local, porém, foram identificadas práticas como temperar, reembalar e congelar carnes. Dos 170 quilos apreendidos, aproximadamente 10 quilos estavam congelados e tinham a procedência comprovada, mas estavam fora do prazo de validade. Esses produtos serão inutilizados pela Vigilância Sanitária.
Foi lavrado um auto de apreensão e será emitido um auto de infração. Apesar das irregularidades encontradas nos produtos e na manipulação das carnes, o estabelecimento não apresentava problemas estruturais, de equipamentos ou de higiene e não foi interditado.
A promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, acompanhou a fiscalização. Segundo ela, o principal problema identificado foi a forma como os produtos estavam sendo manipulados. “O estabelecimento estava processando o produto de uma forma diferente daquela que as autorizações que ele possuía para operar permitiam”, explicou.
O fiscal da Vigilância em Saúde e chefe do Departamento de Fiscalização de Produtos da Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis, Paulo Dias Castellani, afirmou que a ausência de informações nos rótulos foi um dos motivos para a apreensão. “Esses produtos estavam sem rotulagem, sem informações que pudessem atestar a procedência e sem outros dados obrigatórios. Então, nós precisamos apreender e inutilizar”, disse.
Outro açougue é fiscalizado
Durante a mesma operação, outro açougue, localizado em Canasvieiras, também passou por fiscalização. No estabelecimento, não foram encontradas irregularidades que levassem à apreensão de produtos. O proprietário recebeu um auto de intimação e terá prazo para realizar adequações físicas em alguns pontos da estrutura do estabelecimento.
POA passou por reestruturação
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) foi reestruturado pelo MPSC neste ano. A nova fase prevê ações de capacitação e apoio técnico aos órgãos responsáveis pela fiscalização sanitária nos municípios. Entre as atividades realizadas estão palestras e capacitações para fiscais dos Serviços de Inspeção Municipal e das Vigilâncias Sanitárias.
A proposta, segundo o MPSC, é fortalecer a estrutura dos órgãos fiscalizadores para que possam atuar de forma autônoma e independente, além das fiscalizações pontuais em estabelecimentos.
Campeã do MasterChef, Jéssica desfila com troféu em caminhão dos bombeiros em SC
Bombeira militar e moradora de Laguna foi recebida com carreata de viaturas após conquistar a 13ª temporada do reality
Campeã do MasterChef Brasil 2026 e moradora de Laguna, a cabo Jéssica Cechella voltou a Santa Catarina nesta quarta-feira (30) e foi recebida com uma carreata de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC). Com o troféu da 13ª temporada em mãos, ela saiu do Aeroporto de Florianópolis rumo ao Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM). Jéssica percorreu as ruas da cidade em um caminhão dos bombeiros, exibindo o troféu conquistado no programa. Ao chegar no CEBM ela recebeu uma homenagem da corporação.
