20 de novembro de 2026
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Fiscalização flagra produtos vencidos e carnes impróprias, e gerente de supermercado acaba preso

Foto: Imagem ilustrativa/Banco de imagens
Ação integra inquérito aberto pelo Ministério Público para assegurar cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos de Pomerode

O gerente de um supermercado em Pomerode, no Vale do Itajaí, foi preso em flagrante após uma fiscalização sem aviso prévio constatar uma série de produtos impróprios para consumo à venda no estabelecimento. A operação foi realizada na tarde desta quinta-feira (19) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil (PCSC), Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Agricultura.

A operação ocorreu em um supermercado no bairro Wunderwald, após denúncias relacionadas às condições de produtos comercializados no estabelecimento. A fiscalização constatou carnes consideradas impróprias para o consumo armazenadas na câmara de congelamento do mercado. Também foram encontrados produtos de origem animal mantidos em condições inadequadas de conservação, inclusive itens parcialmente descongelados, vencidos ou sem identificação adequada de origem.

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A ação identificou ainda diversos produtos com o prazo de validade vencido que permaneciam disponíveis para aquisição nas gôndolas, prateleiras, refrigeradores e demais espaços de exposição do supermercado. As mercadorias foram apreendidas pela Vigilância Sanitária, mas permaneceram no estabelecimento para descarte pelo próprio estabelecimento, conforme o regramento sanitário.

As condições encontradas foram fotografadas para documentação das irregularidades. Os fiscais também coletaram amostras de carne bovina moída encontrada no moedor do açougue, cuja origem e condições não estavam devidamente esclarecidas. O material será encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC) para análise.

O gerente do estabelecimento acompanhou a fiscalização. Diante das irregularidades constatadas, ele foi preso em flagrante pela PCSC por vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. A Justiça homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória ao homem, que segue investigado em um inquérito civil.

Segundo o MPSC, os trabalhos de fiscalização prosseguem nos próximos meses em outros estabelecimentos de Pomerode. As ações de caráter preventivo buscam assegurar o cumprimento das normas sanitárias, a adequada conservação e comercialização de alimentos e, sobretudo, a proteção da saúde e da segurança dos consumidores. Além dos estabelecimentos, o inquérito busca apurar eventual omissão do Município na implementação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (SIMc).

Como denunciar

Qualquer suspeita de irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para o consumo deve ser denunciado aos órgãos competentes, para que os fatos sejam devidamente apurados e as providências cabíveis sejam adotadas. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao Procon e à Vigilância Sanitária, órgãos responsáveis pela fiscalização, investigação e defesa dos direitos dos consumidores. A participação da população é fundamental para proteger a saúde pública e garantir a segurança alimentar de todos.

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