Apesar de o Governo Federal anunciar ampliação da cota de captura, pescadores seguem impedidos de pescar até publicação de portaria
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, classificou como política a suspensão da pesca da tainha por arrasto de praia determinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente no último domingo (7). Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (10), Jorginho questionou a medida.
O vídeo foi divulgado no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre a liberação de uma cota extra para a pesca artesanal da tainha no Litoral Norte catarinense. “Dois dias de protestos, o presidente Lula aparece com o seu candidato ao Senado dizendo que mandou o ministro resolver o problema. (…) E diz que liberou, mas só para o norte do estado”, afirmou.
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Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a ampliação do limite de captura busca garantir que todos os pescadores artesanais se beneficiem da safra da tainha deste ano, especialmente em regiões que ainda não haviam sido contempladas pela liberação inicial. “Baseada na avaliação mais recente do estoque da espécie, a medida equilibra o acesso à pesca com a conservação da tainha para as próximas safras”, afirma o comunicado.
O governador Jorginho Mello, no entanto, questionou o argumento. “Mas se o problema era de ordem técnica, de preservação da espécie, como o presidente conseguiu que os técnicos liberassem? Se os pescadores fazem o arrasto de praia há séculos e nessa temporada houve um recorde de tainha, como que se explica essa modalidade de causar extinção da espécie?”, disse em vídeo.
Apesar de informar uma futura liberação, o Governo Federal mantém a suspensão da pesca até que uma portaria interministerial seja publicada e defina o novo limite de captura por arrasto de praia em Santa Catarina. “Até a publicação, a pesca segue suspensa”, ressalta o Ministério.
A demora na liberação tem causado indignação entre os catarinenses. Mesmo diante da suspensão, pescadores artesanais realizaram nesta quarta-feira (10) um grande lanço de tainha na praia de Canto Grande em Bombinhas, no Litoral Norte. Segundo os participantes, a medida foi feita e divulgada como forma de protesto contra as cotas aplicadas pelo Governo Federal.
“Hoje nós cercamos em forma de protesto, porque é o quarto lanço grande que passa hoje e nós não pegamos. Chega de passar peixe! Chega, cota zero! Todo mundo tem que comer peixe”, diz a pescadora Marivone Serpa, do Rancho do João. A quantidade de tainha capturada não foi informada.
Entenda a situação
A cota de captura da tainha foi instaurada no Brasil em 2019, como forma de assegurar o estoque da espécie nas regiões Sul e Sudeste. Neste ano, os limites foram ampliados em cerca de 20% em relação ao ano passado. Ainda assim, a medida não agradou aos pescadores, especialmente aqueles que têm sua renda da pesca artesanal, realizada por arrasto de praia.
A safra da tainha deste ano iniciou no dia 1º de maio e foi encerrada no último domingo para a modalidade arrasto de praia, após atingir 90% do limite de 1.332 toneladas capturadas. A suspensão segue determinação do ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente para evitar que o limite final seja superado.
As cotas buscam limitar especialmente a pesca industrial de cerco (traineiras) e o emalhe anilhado em Santa Catarina, e têm gerado debate sobre a pesca artesanal. Isso porque a prática é destaque no estado por manter viva uma prática centenária das comunidades tradicionais. Nos ranchos espalhados pelo litoral, pescadores, famílias e moradores se unem em um esforço coletivo que envolve vigília, preparo das redes, puxadas e divisão da produção, reforçando laços sociais e culturais transmitidos entre gerações.
Diversos municípios do litoral catarinense manifestaram-se contra a suspensão precoce da pesca artesanal, que normalmente se estende até meados de julho. O governo de Santa Catarina também cogitou judicializar a expansão da cota, da mesma forma como fez no ano passado.
Exportação de carnes de SC alcança 883,7 mil toneladas em 2026
Resultado representa volume e faturamento recordes, reforçando a confiança dos mercados internacionais no sistema sanitário do estado
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