Crianças eram todas menores de 14 anos e uma das filhas engravidou
Um morador da Serra catarinense foi condenado, na semana passada, a 77 anos, nove meses e 10 dias de prisão após engravidar a própria filha e abusar sexualmente de outra filha e da enteada, todas menores de 14 anos. Os crimes ocorreram em 2010 e o homem passou cerca de 13 anos foragido, até ser identificado e preso.
As informações são do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que não revelou nomes ou a cidade onde os fatos ocorreram para preservar a identidade das vítimas. O autor havia sido inicialmente indiciado por estupro de vulnerável, após a Polícia Civil (PCSC) confirmar que ele engravidou a filha menor de 14 anos.
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Durante a ivnestigação do caso, as autoridades descobriam que o homem também já havia praticado conjunção carnal e atos libidinosos contra a outra filha e a enteada, também menores de 14 anos. Na época, ele foi denunciado pelo MPSC e teve a prisão preventiva decretada, mas fugiu antes de ser capturado, tornando-se foragido da Justiça. O processo e o prazo prescricional foram suspensos desde então.
O criminoso só foi preso 13 anos depois, quando compareceu ao fórum para consultar outro processo e acabou sendo identificado como alvo de um mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido imediatamente ao presídio e passou por audiência de custódia, que manteve a prisão. Desde então, ele respondia ao processo e foi condenado sem direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o MPSC, os atos praticados contra a enteada ocorreram antes de 2009, época em que abusos sexuais contra menores de 14 anos ainda eram definidos como atentado violento ao pudor. Porém, quando o réu abusou das duas filhas, a Lei n. 12.015/2009, que reformulou os crimes contra a dignidade sexual, já havia entrado em vigor, e ele foi condenado por estupro de vulnerável contra ambas. O fato de uma delas ter engravidado foi considerado na dosimetria da pena.
O promotor de justiça do caso, Murilo Rodrigues da Rosa, diz que a condenação encerra um longo período de espera. “Os crimes apurados neste processo atingiram vítimas que deveriam encontrar no ambiente familiar acolhimento, proteção e segurança. Durante mais de uma década, a fuga do acusado impediu o prosseguimento da ação penal, prolongando a expectativa de julgamento dos fatos”, destacou.
Denuncie qualquer situação suspeita
A participação da sociedade é fundamental para a conscientização e fortalecimento da rede de proteção a crianças. Segundo o MPSC, muitas situações de violência sexual permanecem ocultas por anos e somente chegam ao conhecimento das autoridades após a denúncia de familiares, vizinhos, professores ou outras pessoas próximas às vítimas.
Por isso, diante de qualquer suspeita, a orientação é denunciar. Um único relato pode interromper um ciclo de violência, proteger uma criança ou adolescente de novas agressões e até salvar uma vida. Como e onde denunciar:
- no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
- no Conselho Tutelar do seu município;
- no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
- na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
- na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
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