Réu de 20 anos foi sentenciado a mais de 34 anos de reclusão; crimes eram filmados e divulgados na internet
Um homem de 20 anos foi condenado nesta quarta-feira (4) a 34 anos e 26 dias de prisão por abusar sexualmente do irmão mais novo, que à época tinha entre 3 e 4 anos de idade, e também do gato da ex-companheira. Os crimes ocorreram em um município do Oeste de Santa Catarina e foram filmados com o celular e divulgados na internet.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que realizou a denúncia à Justiça, o homem cumpre a pena em regime inicial fechado, além do pagamento de 47 dias-multa, por cinco crimes: estupro de vulnerável; filmagem, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo criança; e maus tratos contra animal doméstico.
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O condenado já havia sido preso preventivamente em setembro de 2025, no decorrer das investigações, e não tem o direito de recorrer em liberdade. A Justiça também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à vítima dos abusos. Os nomes dos envolvidos e o município onde os fatos ocorreram não foram divulgados para preservar a intimidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entenda o caso
Os crimes ocorreram na primeira metade de 2025. A Promotoria de Justiça destacou no processo que o homem, que morava junto com a família, se valeu da relação para abusar da criança, que ficava sob seus cuidados enquanto os pais trabalhavam. Os crimes foram comprovados por vídeos que foram gravados pelo próprio réu e posteriormente publicados na internet.
O MPSC também reuniu uma série de capturas de tela de situações onde o condenado narra os atos cometidos para outros usuários em conversas online. Ao todo, foram citadas nove ocorrências de atos libidinosos e abuso sexual cometidos contra o irmão. Pelo crime de estupro de vulnerável com continuidade delitiva, o réu foi sentenciado a 21 anos e três meses de reclusão.
O autor cometeu ainda crimes envolvendo pornografia infantil, sendo que os abusos foram filmados em ao menos duas ocasiões, e armazenados e divulgados em três episódios. Somados, esses três delitos totalizaram pena de 10 anos, nove meses e 26 dias de reclusão, além de 10 dias-multa.
O abuso contra o gato da ex-companheira resultou na condenação pelo crime de abuso e maus-tratos contra um animal doméstico, resultando na pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa. O ato de zoofilia também foi filmado e encontrado no celular do homem.
Denuncie
Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia por um destes canais:
- na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
- na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
- no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
- no Conselho Tutelar do seu município;
- algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual;
- no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
Frente fria e ciclone provocam ‘virada no tempo’ em SC neste fim de semana
Defesa Civil alerta para risco de rajadas de vento, alagamentos e enxurradas em grande parte do estado
Após uma semana de tempo predominantemente firme em grande parte de Santa Catarina, temporais voltam a ocorrer a partir desta sexta-feira (6) e ao longo do fim de semana. Isso ocorre em decorrência de uma intensa frente fria, associada à formação de um ciclone extratropical próximo ao Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil, há risco moderado a alto para alagamentos, enxurradas e danos relacionados a rajadas de vento, como queda de árvores, destelhamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
