Proprietários e funcionários expunham idosos a situação de extrema vulnerabilidade e risco de vida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas por uma série de crimes, incluindo maus-tratos, exposição de idosos a risco, humilhação e descumprimento de normas sanitárias, em uma instituição clandestina de longa permanência em Joinville que chegou a abrigar 36 idosos entre 2023 e 2025. Segundo a acusação, mesmo após interdições e determinação judicial de suspensão das atividades, o grupo teria mantido o acolhimento de forma clandestina, em condições consideradas degradantes.
Os acusados são dois proprietários e uma funcionária da instituição, que funcionava no bairro Anita Garibaldi. De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento operava há anos com irregularidades estruturais e sanitárias, apesar de autuações, fiscalizações e termos de ajustamento de conduta. A denúncia foi apresentada pela 24ª Promotoria de Justiça de Joinville e aceita pela Vara Criminal.
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Conforme a investigação, a instituição não cumpria a Resolução nº 502/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece normas para funcionamento de instituições de longa permanência. Entre as irregularidades apontadas estão superlotação, ausência de equipe técnica mínima, falta de responsável técnico atuante, precariedade na alimentação e higiene, falhas na administração de medicamentos, inexistência de registros de enfermagem e más condições estruturais, como infiltrações e presença de mofo. Os responsáveis ainda cobravam mensalidades dos familiares dos acolhidos.
Mesmo após a interdição e a imposição de medida liminar que proibia a continuidade das atividades, os investigados teriam passado a acolher idosos e pessoas com deficiência em uma residência particular, de forma clandestina. O novo espaço também foi interditado, e, segundo o MPSC, os proprietários chegaram a ser presos em flagrante.
Situação de extrema vulnerabilidade
Em trecho da denúncia, a promotoria destaca a vulnerabilidade das vítimas, em sua maioria com dependência física e mental. “Cabe destacar a extrema vulnerabilidade das pessoas idosas vitimizadas, que se encontravam em condição de acentuada dependência física, psíquica e social”, afirmou a promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha.
Segundo o Ministério Público, os idosos eram privados de alimentação adequada e cuidados essenciais, além de viverem em ambientes inadequados, com pessoas dormindo em sofás, poltronas ou colchões no chão, em meio a condições sanitárias precárias e episódios de discriminação. Além disso, os acolhidos eram submetidos a banhos coletivos sem privacidade e, por vezes, com água fria. Também havia falta recorrente de itens básicos de higiene, como papel higiênico e fraldas. Há ainda relatos de agressões físicas contra idosos dentro da instituição.
A investigação aponta ainda que a instituição não contava com equipe técnica suficiente para atender os idosos, o que teria resultado em quedas frequentes e ausência de cuidados básicos, como a mudança regular de pessoas acamadas. Também foram identificadas falhas na alimentação, com refeições incompletas ou insuficientes. Em visita realizada em agosto de 2024, uma médica de uma Unidade Básica de Saúde constatou que oito idosos estavam em estado severo de desnutrição, alguns com até 12 quilos abaixo do peso ideal.
Encontrados com larvas na boca
Entre os casos mais graves, dois idosos teriam sido encontrados com larvas na boca. Um deles, de 66 anos, teria sido submetido entre 2023 e 2024 a condições descritas como desumanas e degradantes, com privação de alimentação e cuidados básicos de higiene. Acamado, ele desenvolveu úlceras de pressão e apresentava desnutrição grave e infecção associada à falta de higiene bucal. Segundo a denúncia, situações semelhantes não seriam isoladas na instituição. Esse idoso morreu posteriormente em decorrência de infecção em escaras e insuficiência respiratória aguda, condições que, conforme o MPSC, estariam diretamente relacionadas à negligência no cuidado.
Os denunciados respondem por crimes previstos no Estatuto do Idoso, no Código Penal, no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o recebimento da denúncia, os três passaram à condição de réus na ação penal. O Ministério Público pede a condenação e o reconhecimento da continuidade das práticas ao longo dos anos, com aplicação das penas previstas em lei.
Tragédia na BR-470: jovem casal morre em colisão com caminhão em SC
Vítimas estavam em veículo que bateu de frente com um caminhão durante a madrugada; eles ficaram presas às ferragens e não resistiram aos ferimentos
Um casal jovem morreu na madrugada deste sábado (23), após uma colisão frontal entre um Volkswagen Gol e um caminhão na BR-470, em Curitibanos, na Serra catarinense. As vítimas foram identificadas como Maurício Alves de Oliveira, de 28 anos, e Franciele de Oliveira Rita, de 21 anos. O acidente ocorreu próximo da ponte do Rio Marombas, entre os municípios de Curitibanos e Brunópolis. Segundo o Corpo de Bombeiros (CBMSC), o impacto foi violento e o casal ficou preso às ferragens do veículo, não resistindo aos ferimentos.
