21 de junho de 2024
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Segurança

“Lugar é nas aldeias”: prefeito de Chapecó desaloja indígenas refugiados

Funai diz que Aldeia Kondá ainda não está totalmente pacificada

10 dias após o conflito generalizado que deixou uma pessoa morta, 11 feridas e diversos carros e casas incinerados na Aldeia Kondá, em Chapecó, o prefeito João Rodrigues (PL) determinou o retorno à aldeia de aproximadamente 340 indígenas que estão refugiados no ginásio municipal desde o dia 16 de julho.

De acordo com a prefeitura de Chapecó, as condições de alojamento no ginásio são insalubres, mesmo com alimentação, colchões e cobertores. O prazo para deixar o Ginásio Ivo Silveira expirou às 17 horas desta quarta-feira (26), conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

“Terão que optar em voltar para a Aldeia Kondá ou para outras aldeias aonde tem amigos, familiares ou parentes. Eles tem lugar para voltar, então essa é a determinação. Durante os 10 dias que estiveram no ginásio, receberam da prefeitura tudo que estava ao alcance”, disse a assessoria da administração municipal.

 

“Não serão permitidas invasões em áreas públicas ou privadas, em Chapecó não vai acontecer. Lugar de índio é nas aldeias, seja em Chapecó ou em outros municípios. Existe uma determinação do MPF e o Município irá cumprir” — João Rodrigues, prefeito de Chapecó.

A determinação citada por João Rodrigues na realidade faz menção à recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em comunicado, o MPF afirma o seguinte:

“No prazo de 72 horas, contado após o sétimo dia de luto da comunidade Kondá, os indígenas identificados devem ser transportados, ou para a Aldeia Kondá ou para outras aldeias da região, observando o fornecimento de condições mínimas de existência, saúde, segurança alimentar e habitação dignas às famílias que serão acomodadas provisoriamente em outras aldeias, além do suporte material e psicológico a todos os atingidos, direta ou indiretamente, pelo conflito”.

Em nota, a prefeitura de Chapecó também afirmou que o prefeito João Rodrigues, junto a membros da Diretoria de Segurança Pública, da Guarda Municipal, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e também indígenas que estavam alojados no ginásio estiveram na aldeia e constataram a pacificação, bem como a receptividade da comunidade para o retorno do grupo.

Segurança

No entanto, a Funai não garante que a Aldeia Kondá esteja totalmente pacificada, apesar de mediar a situação para que não haja novos confrontos. A Fundação afirma que, entre as 340 pessoas refugiadas, 24 estão impedidas de retornar à aldeia por determinação das lideranças internas. A própria prefeitura de Chapecó endossa: “são 24 pessoas que, neste momento, seria ideal que não voltem, para evitar conflitos”, admitiu a assessoria.

Da mesma forma, o Coronel Jorge Luiz Haack, comandante da 4ª região de Polícia Militar de Chapecó afirma que a pacificação ainda não está completa, mas “vem se encaminhando para esse entendimento”. Segundo Haack, a segurança na aldeia é feita tanto por unidades da PM, quanto pelo Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal.

Além do patrulhamento, a Polícia Federal investiga o caso que culminou no confronto e apreendeu, na última segunda-feira (24), nove celulares em operação para encontrar os responsáveis pelos atos violentos.

“No máximo 100 retornam”

Das aproximadamente 340 pessoas alojadas no Ginásio Ivo Silveira, “no máximo 100 retornam”, informou um funcionário da Funai. De acordo com ele, as 24 pessoas banidas pelo cacique influenciaram grande parte do grupo refugiado a não voltar para a Aldeia Kondá — medo, terror psicológico e fidelidade ao grupo de oposição são alguns dos motivos citados para justificar a escolha por não voltar. Dessa forma, grupos estão sendo levados a outras localidades, como Mafra e Curitiba (PR).

Foto: Leandro Schmidt