Pelo menos 1 em cada 10 crianças não frequenta a pré-escola em 16% das cidades brasileiras
Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade no Brasil, ainda há crianças fora da escola. Em 876 cidades brasileiras (16%), pelo menos 1 em cada 10 crianças não frequenta creches ou pré-escolas na faixa etária dos 4 e 5 anos.
As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O panorama sobre a Educação Infantil foi divulgado nesta quarta-feira (29) e utiliza dados da PNAD Contínua 2024, do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Segundo o Iede, o percentual de crianças fora das escolas é maior na Região Norte, onde 29% dos municípios (130) têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. Na Região Centro-Oeste, são 21% dos municípios (99); no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.
O menor percentual é na Região Sul do país, onde 11% dos municípios tem menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola. Em Santa Catarina, apenas 25 municípios tiveram o número de crianças dessa faixa etária matriculadas abaixo dos 90%, o que corresponde a 8,47% do total de 295 municípios. Como um todo, o estado tem 95,1% das crianças matriculadas na pré-escola.
Longe da meta
O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81% (4.485) registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. O maior percentual, nesse caso, está também na região Norte: são 94% dos municípios (424) com índices inferiores a 60%. Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches.
Informações para os municípios
O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar. De acordo com a Constituição, são justamente os municípios os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa e garantir que todas tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria. “Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário. (…) Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.
Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada 10 anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais.
O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE divulgadas pelo DataSUS para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas.
*Com informações de Agência Brasil.
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