Operação Ártemis investiga uso de diplomas, certificados e atestados falsos para obtenção de contratos públicos e recebimento indevido de recursos
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) participu na manhã desta quinta-feira (7) da 3ª fase da Operação Ártemis, que apura um esquema de falsificação de diplomas, certificados, carimbos e atestados médicos utilizados para obtenção de contratos públicos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
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A ação foi realizada em conjunto pelos GAECOs dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Paraná (MPPR). Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo seis em São Lourenço do Oeste e três nos municípios paranaenses de Quedas do Iguaçu e Vitorino. Em Santa Catarina, os mandados foram executados na Secretaria Municipal de Educação, em clínicas médicas e de fonoaudiologia e nas residências dos investigados. Também foram determinadas medidas de bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias, arresto de dois veículos e suspensão de um contrato de prestação de serviços de neuropsicopedagogia com o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Além disso, a Justiça determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica das duas principais investigadas por tempo indeterminado. Segundo as investigações conduzidas pelo MPPR, os sócios de clínicas de fonoaudiologia teriam falsificado certificados de cursos técnicos e pós-graduações para habilitar empresas em processos licitatórios do consórcio de saúde. O objetivo seria garantir contratos para atendimentos especializados e receber valores mais altos pagos pelo poder público.
Os dados apontam ainda que o grupo criou uma segunda clínica com o objetivo de fraudar contratos já existentes. Com o avanço das investigações, os promotores identificaram também a falsificação de atestados médicos, receituários e carimbos de profissionais da saúde, muitos deles sem autorização dos verdadeiros proprietários. Um médico, sócio de uma clínica em São Lourenço do Oeste, também é investigado por supostamente fornecer atestados falsos de forma consciente às lideranças do grupo.
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