Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma.
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Até o momento, o placar do julgamento está 6 votos a 0 pela suspensão da lei. Além o relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram para derrubar a lei. O julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (17).
O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.
Nubank anuncia fim de benefício para usuários no Brasil
Banco passa por série de reformulações para alocar recursos
O Nubank, banco digital com operação em diversos países, anunciou que clientes do cartão Ultravioleta não terão mais acesso gratuito à plataforma de streaming HBO Max. Segundo a plataforma, a medida faz parte de um ajuste de benefícios promovidos pelo banco. A suspensão afeta usuários no Brasil, país onde o banco tem uma grande quantidade de usuários.
