24 de julho de 2026
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Policial

Tutor de pitbulls que arrombaram portão e atacaram mulher é condenado

Imagem: Banco de Imagens
Justiça considerou que o réu não tomou as medidas necessárias para evitar a fuga

O tutor de três cães da raça pitbull que conseguiram arrombar um portão com os próprios dentes e atacar uma mulher que caminhava na calçada em Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, foi condenado a indenizar a vítima em quase R$ 8 mil, por danos morais e materiais.

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O caso aconteceu em junho de 2025. Na ocasião, os três animais estavam no terreno e conseguiram fugir depois de arrombar o portão, que apresentava danos, e avançaram contra a vítima. Eles causaram lesões na nádega esquerda e na mão, além de danificarem o celular dela.

O réu alegou que não deveria ser responsabilizado pelo ocorrido, visto que os cães estavam em um pátio cercado e só conseguiram fugir após romperem a estrutura metálica do portão com os próprios dentes, situação que, segundo ele, caracterizaria força maior. O juiz, no entanto, rejeitou a tese e ressaltou que é esperado que cães de grande porte, especialmente pitbulls, consigam morder e deteriorar estruturas, razão pela qual cabe ao proprietário mantê-los em local seguro e com barreiras capazes de impedir fugas. Segundo o magistrado, o réu não tomou as medidas necessárias e assumiu os danos causados a terceiros.

A sentença também reconheceu que a agressão causou prejuízos materiais e abalo psicológico à vítima, que precisou substituir o aparelho celular danificado e buscou acompanhamento psicológico em razão da fobia desenvolvida após o episódio. Com isso, o tutor foi condenado ao pagamento de R$ 2.599 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

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