Dados de movimentações financeiras são fornecidos pelas instituições ao fisco
Março é o mês em que se inicia o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR). A Receita Federal (RFB) ainda não divulgou o calendário com as datas oficiais de início e encerramento do período, mas os contribuintes já podem se adiantar para sanar as dúvidas. Uma das principais delas, que surgiu nos últimos anos, é se é preciso declarar as transferências recebidas por Pix.
É importante ressaltar que todos os dados de envio e recebimentos de valores via Pix são analisados pelo fisco, da mesma forma como acontece com outras movimentações bancárias, como TED, depósitos e gastos com cartão de crédito. Isso ocorre porque as instituições financeiras são obrigadas a enviar essas informações periodicamente à Receita.
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Ao analisar as declarações, a RFB realiza o cruzamento entre os dados do contribuinte fornecidos pela instituição, incluindo a receita e as transações por Pix. O objetivo é avaliar se a renda declarada é compatível com a movimentação financeira. Na prática, não é como se cada transação fosse investigada separadamente, mas o órgão tem acesso a informações consolidadas sobre as movimentações realizadas por CPF ou CNJP.
Caso movimentações muito maiores do que a renda declarada sejam identificadas, isso sim pode acender alertas de inconsistência e levar a uma investigação mais profunda – o popular “cair na malha fina”. Nesses casos, o contribuinte poderá precisar prestar mais informações à Receita ou enviar documentos que comprovem os valores informados. O objetivo dessas análises é identificar situações de omissão de receita, incompatibilidade patrimonial e sonegação de impostos.
Quando devo declarar um Pix?
Na hora de realizar a declaração do IR, o contribuinte deve estar atento aos bens e à renda informados, principalmente se ela contar com movimentações via Pix. Se o contribuinte recebe uma transação do tipo todo mês, por exemplo, referente ao pagamento de um aluguel ou pela prestação de um serviço, ela configura fonte de renda e deve ser declarada.
Profissionais autônomos e prestadores de serviço, por exemplo, devem declarar valores recebidos por Pix como rendimentos tributáveis. Entre os cuidados que este tipo de trabalhador pode tomar para facilitar na hora da declaração estão a separação da conta pessoal da empresarial, fazer o controle de entradas e saídas via Pix e comparar este saldo com o extrato da conta a cada mês.
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