Operação fiscalizou mais de 100 estabelecimentos
Uma operação contra preços abusivos em postos de combustíveis resultou na autuação de 38 estabelecimentos nesta sexta-feira (27) em Santa Catarina. A ação, realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalizou mais de 100 postos no estado.
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A partir de agora, os proprietários dos estabelecimentos autuados precisam apresentar uma justificativa formal ao Procon, explicando o motivo dos valores praticados. Caso as explicações não estejam em conformidade com as normas vigentes, os postos podem ser multados.
A força-tarefa contou com 65 fiscais do Procon, que atuaram na conferência de documentos e notas fiscais de compra e venda com o objetivo de identificar margens de lucro acima da média. Além disso, a PRF participou realizando a segurança das equipes de fiscalização e no combate ao transporte irregular de combustíveis.
Segundo a PRF, uma nova operação será realizada em estabelecimentos de 32 cidades catarinenses na próxima segunda-feira (30). O órgão afirma que o objetivo das operações é garantir que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas durante o período de instabilidade no setor de combustíveis.
O Governo de Santa Catarina também informou que dará o compartilhamento do preço médio de venda praticado em todos os postos catarinenses com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é disponibilizar a base de dados do Fisco estadual para ampliar a transparência e fortalecer o monitoramento dos valores cobrados nas bombas, de modo a coibir altas abusivas.
*Sob supervisão de Fernando Bortoluzzi
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